Jornais internacionais publicaram nesta 3ª feira reportagens sobre o início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros 7 réus no STF (Supremo Tribunal Federal) por tentativa de golpe de Estado. O processo pode resultar em até 43 anos de prisão para Bolsonaro.
O jornal norte-americano The New York Times classifica o julgamento como um “teste crucial para a jovem democracia do país”. A publicação reconstrói o caso contra o ex-presidente, a partir da análise de depoimentos e documentos policiais e do Ministério Público. O texto cita “plano sinistro” de envenenar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e diz que, “com um vasto acervo de evidências da acusação, a maioria dos analistas diz que é quase certo que ele [Bolsonaro] será considerado culpado e poderá enfrentar décadas de prisão.”
O Le Monde, da França, diz que “chegou a hora de verdade para o Brasil”. Destaca que Bolsonaro permanece “recolhido em casa” enquanto aguarda o “julgamento iminente”, “um ponto de virada decisivo no longo processo de redemocratização do gigante latino-americano”. Afirma que “jamais, na conturbada história política do Brasil, um ex-chefe de Estado havia sido acusado de fatos de tamanha gravidade”.
O El País destaca que “nunca um ex-presidente brasileiro ou militares prestaram contas frente à justiça por um golpe. Até agora”. A reportagem do jornal espanhol detalha acontecimentos e provas coletadas. O El País também destaca a pressão internacional exercida pelo presidente americano Donald Trump (Partido Republicano), que classificou o julgamento como “caça às bruxas” e impôs tarifas de 50% sobre produtos brasileiros. Diz ainda que a contagem para o veredicto “acelerou a batalha pela sucessão dentro do clã familiar e da direita”.
A rede britânica BBC também destaca que a causa de Bolsonaro foi adotada pelo presidente dos Estados Unidos, informando que Trump usou o caso como justificativa para impor tarifas de 50% sobre produtos brasileiros e sancionar juízes do STF que lideram o processo. A reportagem retoma os principais acontecimentos desde as eleições de 2023, incluindo os atos de 8 de Janeiro, e reúne argumentos da acusação e da defesa. Diz ainda que Bolsonaro vê como seu principal oponente o ministro Alexandre de Moraes e explica os procedimentos do processo.
O The Guardian afirma que Bolsonaro “enfrenta justiça por suposta tentativa de usurpar a democracia brasileira”. O jornal britânico escreve que esta é a 1ª vez na história brasileira que figuras tão poderosas enfrentam a Justiça por tentarem derrubar a democracia do país. Destaca que o Brasil “sofreu mais de uma dúzia de tentativas de golpe de Estado” e que Trump “tentou sabotar os procedimentos com o que analistas chamaram de uma campanha de pressão sem precedentes, que abalou as relações entre EUA e Brasil”. Afirma que o apoio a Lula “parece estar aumentando, com o presidente brasileiro usando a ofensiva de Trump para se posicionar como um patriota defensor dos interesses brasileiros de um ataque estrangeiro”.
O La Nación relata “clima de máxima expectativa” para os próximos dias de julgamento. O jornal argentino menciona o “emblemático e criticado” Alexandre de Moraes e destaca as medidas de segurança com contingentes da Polícia Militar e Guarda Nacional. “Para o Brasil, que emergiu de duas décadas de ditadura militar em 1985, o alcance do julgamento é considerável”, diz o texto. A reportagem também cita “crise diplomática e comercial sem precedentes com os Estados Unidos”, afirmando que a pressão americana até agora não surtiu efeito.
O Clarín diz que o julgamento “teve consequências inesperadas, desencadeando uma crise sem precedentes entre o Brasil e os Estados Unidos.” Destaca ser a 1ª vez que um ex-chefe de Estado brasileiro enfrenta tais acusações, um “evento histórico 40 anos após o fim da ditadura militar (1964-1985), cujos autores nunca foram levados à justiça”. Comenta a segurança reforçada em Brasília e relembra que Lula também esteve preso de 2018 a 2019.
A rede americana CNN republica reportagem da agência de notícias AP (Associated Press). O texto diz que especialistas classificaram o julgamento de Bolsonaro como “histórico”. Cita a ditadura militar, “uma era pela qual Bolsonaro expressou nostalgia.”
A 1ª Turma do STF julga o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 7 réus por tentativa de golpe de Estado. A análise do caso pode se alongar até 12 de setembro.
Integram a 1ª Turma do STF:
Bolsonaro indicou 9 advogados para defendê-lo.
Os 3 principais são Celso Villardi, Paulo Cunha Bueno e Daniel Tesser. Os demais integram os escritórios que atuam na defesa do ex-presidente.
Além de Bolsonaro, são réus:
O núcleo 1 da tentativa de golpe foi acusado pela PGR de praticar 5 crimes: organização criminosa armada e tentativas de abolição violenta do Estado democrático de Direito e de golpe de Estado, além de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Se Bolsonaro for condenado, a pena mínima é de 12 anos de prisão. A máxima pode chegar a 43 anos.
Se houver condenação, os ministros definirão a pena individualmente, considerando a participação de cada réu. As penas determinadas contra Jair Bolsonaro e os outros 7 acusados, no entanto, só serão cumpridas depois do trânsito em julgado, quando não houver mais possibilidade de recurso.
Por ser ex-presidente, se condenado em trânsito julgado, Bolsonaro deve ficar preso em uma sala especial na Papuda, presídio federal em Brasília, ou na Superintendência da PF (Polícia Federal) na capital federal.