O ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira foi o único réu do núcleo 1, grupo considerado pela PGR (Procuradoria Geral da República) como “crucial” na tentativa de golpe de Estado, a comparecer ao julgamento nesta 3ª feira (2.set.2025), na 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal). O grupo também é formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros 6 aliados.
O general chegou à Corte com o ombro imobilizado. Aos jornalistas, afirmou que rompeu o tendão enquanto jogava pingue-pongue com o neto. Nas alegações finais, entregues em 13 de agosto, disse não ter cometido crime e pediu absolvição no processo que apura a tentativa de golpe de Estado.
Ele é acusado de ter apresentado a chamada “minuta do golpe” —um texto que previa a decretação de estado de sítio ou de defesa, que teria de ser aprovado pelo Congresso — durante uma reunião com os comandantes das Forças Armadas, em 14 de dezembro de 2022.
A defesa de Paulo Sérgio sustenta que o ex-ministro aconselhava Bolsonaro a aceitar o resultado das eleições e que era “totalmente contrário à adoção de qualquer medida de exceção, insurreição ou golpe”.
O ex-presidente Jair Bolsonaro não compareceu presencialmente. Segundo seu advogado, ele “não está bem” de saúde.
A 1ª Turma do STF julga o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 7 réus por tentativa de golpe de Estado. A análise do caso pode se alongar até 12 de setembro.
Integram a 1ª Turma do STF:
Bolsonaro indicou 9 advogados para defendê-lo.
Os 3 principais são Celso Villardi, Paulo Cunha Bueno e Daniel Tesser. Os demais integram os escritórios que atuam na defesa do ex-presidente.
Além de Bolsonaro, são réus:
O núcleo 1 da tentativa de golpe foi acusado pela PGR de praticar 5 crimes: organização criminosa armada e tentativas de abolição violenta do Estado democrático de Direito e de golpe de Estado, além de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Se Bolsonaro for condenado, a pena mínima é de 12 anos de prisão. A máxima pode chegar a 43 anos.
Se houver condenação, os ministros definirão a pena individualmente, considerando a participação de cada réu. As penas determinadas contra Jair Bolsonaro e os outros 7 acusados, no entanto, só serão cumpridas depois do trânsito em julgado, quando não houver mais possibilidade de recurso.
Por ser ex-presidente, se condenado em trânsito julgado, Bolsonaro deve ficar preso em uma sala especial na Papuda, presídio federal em Brasília, ou na Superintendência da PF (Polícia Federal) na capital federal.
