Governo equipara Tilápia e Javali como espécies invasoras; e agora, o que vai acontecer?

Setor produtivo alerta para risco de paralisação da cadeia da tilapicultura, que responde por 68% da piscicultura nacional; setor reage com indignação a proposta da da Conabio de classificar tilápia espécie invasora A decisão da Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), vinculada ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), de incluir a tilápia na Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras, gerou uma crise sem precedentes no setor aquícola brasileiro. A medida, que coloca o peixe mais produzido e exportado do Brasil na mesma categoria de alerta do javali — cuja estratégia de controle oficial é a erradicação — provocou reações imediatas de produtores, parlamentares e entidades ligadas ao agronegócio. A proposta, apresentada na reunião da Conabio de 3 de outubro e prevista para votação em 8 de novembro, poderá comprometer até 68% da produção de peixes cultivados no país.

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Proposta quer classificar a tilápia como espécie invasora e preocupa o setor produtivo

Tilápia: carro-chefe da piscicultura brasileira A tilápia (Oreochromis niloticus), espécie originária da África, é cultivada no Brasil há mais de 25 anos com autorização do Ibama, em condições controladas e sob licenciamento ambiental. Em 2024, o país produziu 662,2 mil toneladas da espécie, representando mais de dois terços da piscicultura nacional. Só o Paraná é responsável por 36% dessa produção e por 25% de todos os peixes cultivados no Brasil. window._taboola = window._taboola || []; _taboola.push({mode:'thumbnails-mid', container:'taboola-mid-article-thumbnails', placement:'Mid Article Thumbnails', target_type: 'mix'});A atividade envolve uma cadeia complexa que inclui fábricas de ração, frigoríficos, transporte, exportações e pequenos produtores. As exportações do Paraná cresceram 94% em valor e 68% em volume entre 2023 e 2024, consolidando a tilápia como uma das principais commodities do agro brasileiro. Setor vê decisão da Conabio como “equívoco técnico” e ameaça à segurança alimentar A inclusão da tilápia como espécie invasora acende um alerta para impactos econômicos, sociais e jurídicos. Entidades como a Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR), a Peixe SP e o Sistema FAEP argumentam que a medida pode proibir retroativamente uma atividade legal, consolidada e vital para o Brasil. “O setor produtivo é altamente controlado, usa tecnologia avançada e tem compromisso com o meio ambiente. Equiparar a tilápia ao javali é um equívoco de graves consequências”, afirmou Marilsa Patrício Fernandes, secretária-executiva da Peixe SP. Insegurança jurídica e risco de desemprego A crítica central do setor está na possibilidade de retroagir sobre licenças já concedidas e impactar diretamente milhares de pequenos produtores, que não teriam condições financeiras de se adaptar rapidamente a uma mudança abrupta de normas. A medida pode provocar desemprego em massa, aumento do preço do pescado e comprometer a segurança alimentar da população brasileira. “O combate à fome se dá produzindo alimentos de qualidade e em abundância”, ressaltou a Peixe BR em nota, pedindo mais diálogo e base científica atualizada para decisões dessa magnitude. Governo nega proibição imediata, mas mantém alerta Em nota oficial, o Ministério do Meio Ambiente afirmou que a lista ainda está em fase consultiva e que a inclusão da tilápia tem caráter técnico e preventivo, não resultando automaticamente em proibição ou banimento da espécie. No entanto, a própria Conabio afirma que o objetivo é “prevenção e controle” de espécies que oferecem risco à biodiversidade nativa. O Ministério da Pesca e Aquicultura também se manifestou, informando que o Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (Conape) está revisando os dados técnicos que embasam a proposta e que eles ainda serão encaminhados ao Conabio. Críticas no Congresso e articulação política A decisão provocou reação imediata da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que classificou a medida como “agressiva e sem embasamento técnico suficiente”. O deputado Pedro Lupion (PR), presidente da FPA, destacou que a tilápia responde por quase 70% do pescado produzido no Brasil e que a medida ameaça diretamente a renda de mais de duas mil famílias só no Paraná. “Estamos diante de uma tentativa de interferência injustificada em um setor produtivo estratégico. A piscicultura não pode ser criminalizada por erros de abordagem ambiental”, afirmou Lupion ao Compre Rural. Tabela: A importância da tilápia para o Brasil

Indicador	Valor
Participação na piscicultura	68% de todo o peixe cultivado no país
Produção nacional (2024)	662.230 toneladas
Exportações do Paraná (2023-2024)	Crescimento de 94% (valor) e 68% (volume)
Empregos gerados no Paraná	Mais de 2,2 mil diretos e indiretos
Estados líderes	Paraná (1º) e São Paulo (2º)
Autorização legal	IBAMA – Portaria nº 145/1998

Tilápia espécie invasora: Debate entre conservação e produção sustentável A proposta da Conabio escancarou um dilema recorrente no Brasil: como equilibrar preservação ambiental com produção de alimentos e desenvolvimento econômico. Para o setor aquícola, a resposta está no diálogo técnico, uso da ciência e reconhecimento das especificidades da piscicultura moderna — que opera sob controle, com licenciamento e boas práticas. A decisão final será tomada em novembro. Até lá, o setor se articula para evitar o que considera um “desastre anunciado”.