• Quinta-feira, 21 de agosto de 2025

OAB da Bahia analisa acusação contra advogados por fraude processual

Se acusação se confirmar, Ana Patrícia Dantas Leão, Eugênio de Souza Kruschewsky e Michelle Santos Allan de Oliveira podem ser punidos com censura ou até suspensão da prática da advocacia.

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) da Bahia analisará uma representação na qual os advogados Ana Patrícia Dantas Leão, Eugênio de Souza Kruschewsky e Michelle Santos Allan de Oliveira são acusados de manipular documentos em um processo judicial. Segundo a representação protocolada na 4ª feira (20.ago.2025), os advogados teriam atuado de forma fraudulenta para tentar anular um acordo consensual de divórcio.

O documento de 47 páginas ao qual o Poder360 teve acesso sustenta que os advogados teriam violado o Código de Ética e Disciplina da OAB, em especial os artigos que estabelecem que os profissionais devem atuar com discrição e prudência e de forma compatível com os princípios da moral individual, social e profissional.

Na representação, o engenheiro Lucas Queiroz Abud relata que em 2019 se divorciou de Fabiana Durand Gordilho em um processo consensual. Ocorre que, 2 anos depois, os advogados da ex-mulher teriam adotado uma estratégia para induzir juízes a erros para tentar obter vantagens financeiras para a cliente.

Abud afirma no documento entregue à OAB que foram cometidas diversas fraudes no processo e que chegou a ser acusado de violência doméstica.

“Foram apresentadas fotografias de sua cliente com lesões no rosto e documentos médicos, os quais, entretanto, não se relacionavam ao representante, sendo-lhe falsamente atribuídas a autoria das agressões”, diz o documento protocolado na OAB. A suposta agressão teria ocorrido nos Estados Unidos, dias antes do divórcio. Ocorre que Lucas Abud “demonstrou a falsidade dessas afirmações” ao apresentar o “registro eletrônico (I-94) emitido pela Alfândega e Proteção de Fronteiras (U.S. Customs and Border Protection) [dos EUA], contendo informações sobre sua entrada e saída dos Estados Unidos, que comprovavam sua ausência no local e período alegados para a ocorrência da violência”.

Quando os advogados de Fabiana Durand Gordilho foram confrontados com a discrepância de datas, “alteraram suas versões, alegando terem cometido um ‘erro na leitura da data’ e que a violência teria ocorrido após o divórcio”.

As fotos apresentadas do que seriam as provas da agressão continham datas que indicavam “os dias 28/06/2019, 29/06/2019 e 30/06/2019 (todas posteriores à assinatura do divórcio e que, portanto, não serviriam ao intento deles)”, argumenta o documento apresentado à OAB.

Para os advogados de Abud, fica claro que os representantes de sua ex-mulher teriam falsificado provas de violência doméstica e alterado informações patrimoniais em processos judiciais.

O engenheiro pede que a OAB abra processo ético-disciplinar contra os 3 advogados e aplique sanções estabelecidas pelo Estatuto da OAB e pelo Código de Ética da advocacia. Ele cita especificamente dispositivos que tratam de deturpação de fatos e documentos (artigo 34, inciso 14 do Estatuto), prestação de concurso para fraude processual (artigo 34, inciso 17) e atuação de má-fé (artigo 6º do Código de Ética).

Abud pede que a representação tramite em sigilo. O Poder360 leu trechos da representação entregue à OAB, mas não tem autorização para publicar a íntegra desses conteúdos. Conforme o Estatuto da Advocacia, as punições aplicáveis em caso de comprovação das infrações podem variar desde censura até suspensão do exercício profissional.

O Poder360 procurou os advogados Ana Patrícia Dantas Leão, Eugênio de Souza Kruschewsky e Michelle Santos Allan de Oliveira para perguntar se gostariam de se manifestar a respeito das alegações de que teriam falsificado provas para alegar violência doméstica antes do divórcio e alterado informações patrimoniais em processos para favorecer sua cliente.

Kruschewsky disse ao Poder360 que as alegações são uma “tentativa de desviar o foco principal da demanda, que é a realização de uma partilha justa em favor de uma mulher que teve a sua dignidade violada”.

O advogado afirmou estar “completamente tranquilo” e que “não há a menor possibilidade de haver alguma adulteração numérica porque se trata de um documento fornecido pela própria Receita Federal”.

Este jornal digital também ligou e mandou mensagens para Ana Patrícia Dantas Leão. Não houve resposta até a publicação desta reportagem. O texto será atualizado caso uma manifestação seja enviada. O Poder360 não conseguiu localizar a advogada Michelle Santos Allan de Oliveira.

Por: Poder360

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