O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino citou o assassinato do ativista norte-americano Charlie Kirk, de 31 anos, durante a sessão desta 5ª feira (11.set.2025) da Corte.
“Ontem, infelizmente, houve um grave crime político: um jovem, que ocupa uma posição política aparentemente ao lado do atual presidente dos EUA —mas isso pouco importa— levou um tiro. É curioso notar uma ideia segundo a qual anistia e perdão seriam iguais à paz. Mas nos Estados Unidos houve perdão, e não há paz. O que define a paz que devemos buscar não é a existência do esquecimento. Às vezes, a paz se obtém pelo funcionamento adequado das instâncias repressivas do Estado”, disse. O magistrado fez um comentário sobre o voto da ministra Cármen Lucia, que citava um trecho do livro “História de um Crime”, de Victor Hugo.
Charlie Kirk, 31 anos, era um aliado do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (Partido Republicano). Morreu na 4ª feira (10.set) depois de ser baleado no pescoço enquanto participava de um evento na Universidade do Vale de Utah, em Orem.
Kirk respondia a perguntas sobre tiroteios em massa e violência armada quando foi atingido. O disparo partiu de um prédio localizado a cerca de 200 metros do local em que ele palestrava para alunos e integrantes da comunidade no campus. O diretor do FBI, Kash Patel, informou inicialmente que o suspeito estava sob custódia, mas depois confirmou que ele havia sido liberado após o interrogatório.
A fala de Dino sobre a ideia de que a anistia traria paz é uma resposta indireta à articulação de políticos da oposição. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), já escreveu nas redes sociais que “a história já mostrou que a anistia e o perdão são os melhores remédios para pacificar o país”. O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), afirmou que seu 1º ato na Presidência seria será assinar uma anistia geral para promover a pacificação do país.
Leia mais sobre o julgamento:
A 1ª Turma do STF julga o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 7 réus por tentativa de golpe de Estado.
O Supremo já ouviu as sustentações orais das defesas dos réus. Agora, os ministros votam. Na 3ª feira (9.set), Alexandre de Moraes votou pela condenação de Bolsonaro. Foi acompanhado por Flávio Dino.
Na 4ª feira (10.set), Fux, em uma leitura que levou 12 horas, votou para condenar apenas Mauro Cid e Braga Netto por abolição violenta do Estado Democrático de Direito. No caso dos outros 6 réus, o magistrado decidiu pela absolvição.
A expectativa é que o processo seja concluído até 6ª feira (12.set), com a discussão sobre a dosimetria das penas.
Integram a 1ª Turma do STF:
Além de Bolsonaro, são réus:
O núcleo 1 da tentativa de golpe foi acusado pela PGR de praticar 5 crimes: organização criminosa armada e tentativas de abolição violenta do Estado democrático de Direito e de golpe de Estado, além de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Se Bolsonaro for condenado, a pena mínima é de 12 anos de prisão. A máxima pode chegar a 43 anos. Se houver condenação, os ministros definirão a pena individualmente, considerando a participação de cada réu. As penas determinadas contra Jair Bolsonaro e os outros 7 acusados, no entanto, só serão cumpridas depois do trânsito em julgado, quando não houver mais possibilidade de recurso.
Por ser ex-presidente, se condenado em trânsito julgado, Bolsonaro deve ficar preso em uma sala especial na Papuda, presídio federal em Brasília, ou na Superintendência da PF (Polícia Federal) na capital federal.
a paz se obtem pelo funcionamento adequado das instancias do Estado
