A indústria náutica de lazer do Brasil, que inclui produção de iates, navios de passeio e motos aquáticas, está apreensiva com a reforma tributária que incluiu o setor entre os que terão que pagar o Imposto Seletivo (Imposto do Pecado) e o IPVA, o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores.
Debatedores em painel do III Simpósio Internacional Economia Azul, quarta-feira (29), em Florianópolis, na programação do evento semanal Blue Nautical Hub Brasil, presidentes de três grandes estaleiros no país defenderam tributação justa porque o setor é altamente gerador de emprego e renda.
Os empresários Marcio Schaefer, presidente do estaleiro Schaefer Yachts; Roberto Paião, CEO do Grupo Okean, produtor da Ferretti no Brasil; e José Galízio Neto, presidente da Intech Boating e Sessa Marine Brasil participaram da mesa de debates “Players do mercado náutico: desafios e oportunidades 2026-2030, abordando temas como mão de obra, tributação, e desafios do mercado. O CEO do estaleiro Fibrafort, Márcio Ferreira, também participaria, mas teve um compromisso imprevisto.
Marcio Schaefer lamentou o fato de muitos afirmarem que iates e outras embarcações de lazer menores são produtos para ricos, por isso podem ter carga tributária mais elevada do que a atual. Ele reconhece que parte desses produtos é adquirida por pessoas de alta renda, mas argumenta que o setor distribui essa alta renda para os trabalhadores e fornecedores, movimentando série de atividades direta e indiretamente.
– Governos e legisladores olham para o setor náutico como se fôssemos ricos. Na verdade, somos geradores de riqueza. Nós tiramos dinheiro dos ricos e geramos empregos, damos dinheiro para os pobres, damos dinheiro para a indústria. A nossa empresa, por exemplo, paga R$ 50 milhões por ano em salários na região de Palhoça, na Grande Florianópolis – afirma Marcio Schaefer.
Dados mostram que cada embarcação construída gera quatro empregos diretos e, depois, mais oito empregos indiretos. Parte dessas vagas se estende durante a vida útil da embarcação, que é longeva. O setor já é tributado com o ICMS e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
Na Grande Florianópolis, em regiões onde são fabricadas embarcações náuticas, é grande o impacto da renda desses trabalhadores no comércio e serviços locais, observa Schaefer. Por isso, é um setor que necessita de tributação justa para crescer mais no Brasil, argumenta ele.
O CEO do Grupo Okean, Roberto Paião, observou que enquanto montadoras estão reduzindo empregos porque estão automatizando linhas de produção, isso não é possível fazer na indústria náutica.
– Poucos são os caminhos para automação nos estaleiros. Podemos ter alguns equipamentos, mas 90% é produção feita por pessoas, é mão de obra intensiva. E isso é muito importante para o nosso país. Nós estamos com a Frente Parlamentar da Economia do Mar (presidida pelo senador Esperidião Amin) trabalhando em algumas questões. Temos alguns riscos, mas também oportunidades de desenvolvimento – afirmou Roberto Paião.
O empresário também vê com preocupação essa intenção de tributar mais o setor sob o argumento de que são produtos para ricos. Se o país cobrar imposto seletivo sobre o setor, vai gerar impacto negativo ao mercado. Um exemplo de que o setor é gerador de empregos são as empresas participantes do painel: cada uma gera mais de 500 empregos diretos.
Roberto Paião destacou que o Brasil tem um grande potencial para avançar no setor náutico porque tem uma costa de 9 mil quilômetros enquanto a Itália, um exemplo de país que tem esse setor forte, tem apenas 900 quilômetros de costa marítima.
Agora, com a entrada em vigor do acordo Mercosul e União Europeia, o imposto de importação, em torno de 20%, vai cair para zero em 10 anos. Para o CEO da Okean, será necessário buscar eficiência para seguir competindo com os europeus.
O presidente da Intech Boating, José Galízio Neto, considerou positiva a decisão do governo federal de não tributar o setor com o Imposto Seletivo já neste ano, como estava previsto.
A expectativa é de que essa decisão seja tomada depois das eleições, para a cobrança do imposto vigorar a partir de 2027. Mas o setor gostaria que fosse postergada novamente ou suspensa em função dos desafios do mercado.
O empresário chamou a atenção também para o potencial de crescimento do setor náutico e economia do mar no Brasil. Citou um número que está chamando a atenção, o de que o setor náutico em todo o Brasil tem o mesmo número de embarcações de apenas um estado dos Estados Unidos, a Flórida.
O setor foi incluído no imposto seletivo sob dois argumentos. Um é de que essas embarcações são produtos consumidos por alta renda. Outro argumento é de que é um setor poluente porque usa motor a diesel ou a gasolina que emitem mais CO2 do que a média.
O motivo do perfil da renda alta do consumidor não corresponde à realidade porque muitas famílias de classe média têm embarcações de lazer e parte delas fazem compra compartilhada.
Sobre as emissões, tem estudo que indica que motores de iates são mais poluentes que a média, mas, talvez, sejam necessárias outras análises porque essas embarcações ficam muito tempo paradas. Não são de uso intensivo. Além disso, novas tecnologias podem mudar esse cenário em breve, como o uso de baterias mais eficientes para propulsão elétrica.
