Depois de 7 horas de voto no STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Luiz Fux afirmou nesta 4ª feira (10.set.2025) que mantém amizade com Alexandre de Moraes.
“Temos dissenso, mas não temos discórdia, somos amigos”, disse Fux depois de discordar de quase todos os pontos defendidos pelo colega no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 7 réus por tentativa de golpe.
Fux defende que réus sem prerrogativa de foro devem ser julgados na 1ª Instância. Entenda as divergências em relação a Moraes nesta reportagem.
Eis as principais divergências de Fux em relação a Moraes:
Incompetência do STF e da 1ª Turma
Cerceamento de defesa e “document dump”
Papel do juiz
Crime de organização criminosa
Assista ao 4º dia do julgamento de Bolsonaro:
Leia mais sobre o julgamento:
A 1ª Turma do STF julga o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 7 réus por tentativa de golpe de Estado. O Supremo já ouviu as sustentações orais das defesas de todos os réus. Agora, serão os ministros a votar. Na 3ª feira (9.set), o ministro Flávio Dino acompanhou o ministro Alexandre de Moraes e votou pela condenação de Bolsonaro.
A expectativa é que o processo seja concluído até 6ª feira (12.set), com a discussão sobre a dosimetria das penas.
Integram a 1ª Turma do STF:
Além de Bolsonaro, são réus:
O núcleo 1 da tentativa de golpe foi acusado pela PGR de praticar 5 crimes: organização criminosa armada e tentativas de abolição violenta do Estado democrático de Direito e de golpe de Estado, além de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Se Bolsonaro for condenado, a pena mínima é de 12 anos de prisão. A máxima pode chegar a 43 anos. Se houver condenação, os ministros definirão a pena individualmente, considerando a participação de cada réu. As penas determinadas contra Jair Bolsonaro e os outros 7 acusados, no entanto, só serão cumpridas depois do trânsito em julgado, quando não houver mais possibilidade de recurso.
Por ser ex-presidente, se condenado em trânsito julgado, Bolsonaro deve ficar preso em uma sala especial na Papuda, presídio federal em Brasília, ou na Superintendência da PF (Polícia Federal) na capital federal.
