Em 2026, 3 dos 5 tribunais superiores brasileiros passarão por mudanças em suas composições. São eles: STJ (Superior Tribunal de Justiça), TST (Tribunal Superior do Trabalho) e TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
A idade máxima que um ministro de um tribunal pode ter para ocupar uma cadeira é 75 anos. No próximo ano, 3 ministros das Cortes superiores completam a idade limite e devem deixar seus cargos.
No STJ, 2 dos 33 magistrados devem se aposentar: Antonio Saldanha Palheiro e Og Fernandes. Saldanha completará 75 anos em 24 de abril, e Og em 26 de novembro.
No caso das vagas abertas no STJ, caberá aos ministros definir uma lista de 3 nomes em votação secreta a partir de indicações de 3 origens possíveis: tribunais regionais federais, tribunais de justiça estaduais e integrantes do Ministério Público. Em seguida, enviam a lista ao Planalto. Só depois dessa definição que o presidente da República escolhe um nome para ser sabatinado no Senado.
Além disso, em agosto de 2026, acaba o biênio da presidência de Herman Benjamin e da vice-presidência de Luís Felipe Salomão no STJ. Os ministros costumam eleger, em votação secreta no Pleno, o colega mais antigo que ainda não ocupou o cargo. Salomão deve herdar o posto se o rito for cumprido.
Já no Tribunal Superior do Trabalho, a ministra Dora Maria da Costa, completa 75 anos em 28 de março. O Tribunal também faz votações secretas, com todo o colegiado, para escolher uma lista tríplice de candidatos e enviá-la ao presidente da República.
Além dessas 3 vagas por abrir, há no momento outra vaga aberta, no TST, que deve ser preenchida por causa da saída de Aloysio Corrêa da Veiga em 1º de outubro. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já recebeu a lista tríplice definida pelo plenário em 11 de novembro, e deve escolher 1 dos nomes. A indicação precisa passar por sabatina e aprovação do Senado antes da nomeação oficial e da posse.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é formado por 7 ministros “titulares” ou efetivos: 3 do STF (Supremo Tribunal Federal), 2 do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e 2 juristas. Cada cadeira tem um substitutivo equivalente para representar os ministros em caso de impedimento, ausência temporária ou fim de biênio. 3 ministros chegarão ao fim de seu biênio em 2026.
Como os membros não pertencem a um quadro próprio, cada integrante cumpre um mandato de 2 anos, que pode ser reconduzido 1 vez. Ou seja, não se trata de uma aposentadoria, mas sim de saídas para novos rodízios.
A presidente do Tribunal, Cármen Lúcia, finaliza seu 2º biênio em 25 de agosto de 2026. Pela tradição de eleger o ministro mais antigo da Corte que ainda não tenha exercido a função, seu sucessor deve ser o ministro Nunes Marques, que supervisionará as eleições de 2026. A gestão muda em junho do próximo ano.
Ainda no TSE, o ministro André Mendonça tem o fim do seu 1º biênio em 25 de junho de 2026. Por ser ministro do STF, deve ser reconduzido e ficar mais 2 anos na Corte. Ele será o vice-presidente do Tribunal. Com isso, Dias Toffoli ocupará a 3ª vaga do TSE destinada a ministros do Supremo.
Já o ministro Antonio Carlos Ferreira finaliza seu 1º biênio em 19 de setembro. Como ele é do STJ, pela tradição do tribunal, ocupa o assento durante 2 anos para que mais membros do Tribunal possam compor a Corte. Após a saída de Ferreira, o ministro efetivo Ricardo Villas Bôas Cueva assumirá a função de corregedor-geral eleitoral.
Por fim, o 1º semestre do STF deve ser marcado pela sabatina no Senado de Jorge Messias, indicado por Lula em 20 de novembro. O STM permanece como está.
