O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei 15.289 de 2025, que atribui ao município de Ilhéus (BA) o título de Capital Nacional da Rota do Cacau e do Chocolate. A norma foi publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro.
A nova legislação tem origem no Projeto de Lei 4.402 de 2023, da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
A congressista destaca no texto que Ilhéus desempenha um papel crucial na cacauicultura brasileira e é um dos principais polos de produção do fruto no país.
Lídice acrescenta que o município também tem avançado na promoção de práticas sustentáveis, com iniciativas voltadas à produção orgânica e ao uso responsável dos recursos naturais. Na prática, o projeto incentiva o poder público a destinar mais investimentos em infraestrutura e promoção da região.
Dados do Governo Bahia indicam que, em 2024, havia mais de 100 marcas de chocolate de origem (que usa cacau de uma localização geográfica específica) produzidas no sul do Estado. A maioria desses negócios está sediada em Ilhéus. Mais de 70% dessa produção é oriunda da agricultura familiar.
Com informações de Agência Câmara
