Levantamento do Poder360 aponta que, desde a redemocratização, os presidentes levam, em média, 42 dias para indicar candidatos para vagas no STF (Supremo Tribunal Federal). Com a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso no último sábado (18.out.2025), a expectativa é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indique em breve o nome de um sucessor para a vaga.
Considerando os 3 mandatos, as indicações de Lula levaram, em média, 23 dias. As confirmações dos últimos indicados do petista, Cristiano Zanin e Flávio Dino, demoraram mais de 50 dias.
Ao fazer a 11ª indicação para o Supremo, o atual mandatário também se consolida como o presidente que mais influenciou a composição da Corte. Ele é seguido por José Sarney (MDB) e Dilma Rousseff (PT), ambos nomearam 5 ministros.
Na apuração, o Poder360 mediu o tempo da vacância do cargo até a indicação oficial de todos os 31 ministros empossados desde setembro de 1985 até o 3º mandato de Lula. Dilma foi a presidente que mais demorou para fazer indicações, com tempo médio de 152 dias.
A ex-presidente foi responsável por apresentar o nome do atual presidente da Corte, ministro Luiz Edson Fachin, para ocupar a vaga do ministro Joaquim Barbosa quase um ano depois. Com a intenção de antecipar a aposentadoria de Barbosa em julho de 2014, a então mandatária decidiu apresentar sua indicação depois das eleições presidenciais de 2014, em que foi reeleita. Oficialmente, Fachin só foi indicado em 14 de abril de 2015, em um hiato de 258 dias de vacância.
Em contrapartida, Jair Bolsonaro (PL) foi o mais rápido e o único que indicou alguém antes da vaga ser oficialmente aberta. Na ocasião, Bolsonaro decidiu indicar o ministro Kassio Nunes Marques 12 dias antes da aposentadoria do ministro Celso de Mello. Em uma live nas redes sociais, o então presidente disse que, em virtude da pandemia de Covid-19, havia pressa na indicação.
O 2º indicado de Bolsonaro, ministro André Mendonça, foi indicado depois de 7 dias da saída do então ministro Marco Aurélio de Mello. Contudo, Mendonça se consolidou como o indicado que mais esperou para ser sabatinado desde a redemocratização. A sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) só foi realizada 142 dias depois da indicação pelo ex-presidente.
De acordo com o levantamento, o tempo médio entre a indicação e a aprovação pelos senadores é de 17 dias. Há pelo menos 3 casos de ministros que tiveram o nome aprovado em até 1 dia: o ministro Sepúlveda Pertence e Celso de Mello, indicados por José Sarney; e o ministro Maurício Corrêa, indicado por Itamar Franco.
Historicamente, a escolha dos novos ministros do Supremo considera 3 perfis principais:
Desde o ex-presidente Michel Temer, as nomeações revelam uma tendência de escolha por pessoas com trânsito político. Isso aumenta as chances de aprovação, especialmente diante da relação tensa entre Executivo e Legislativo, afirma Ana Laura Barbosa, professora de direito constitucional na ESPM.
O impacto da nomeação vai além do plenário. Segundo ela, cada ministro exerce influência significativa, individualmente e nas turmas do STF, especialmente nos julgamentos penais e em casos de grande repercussão pública. A ocupação de uma vaga em uma turma pode alterar o equilíbrio de forças e definir posições majoritárias em matérias sensíveis.
A escolha também repercute no legado político do presidente. Ana Laura Barbosa explica que as indicações anteriores de Lula moldaram o tribunal durante o que especialistas chamam de “época de ouro dos direitos fundamentais”, com ministros como Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski e Cezar Peluso.
“Um momento da história recente, desde 2004 até 2012, no qual o Supremo foi conquistando bastante protagonismo na política e na esfera pública, mas ainda desfrutava de uma reputação pública e estima relativamente maiores do que aquela que existe hoje”, diz.
Não há prazo legal para a escolha. O chefe do Executivo pode fazer a indicação a qualquer momento. Na prática, embora não exista limite temporal, costuma haver pressão política para que a definição seja rápida, já que a ausência de um ministro pode provocar empates em julgamentos relevantes.
A decisão costuma levar em conta critérios técnicos e políticos, e, na prática, o indicado geralmente tem afinidade ideológica com o presidente que o escolhe.
A Constituição determina que os ministros sejam brasileiros natos, com idade entre 35 e 70 anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada.
A nomeação depende do aval do Senado. Eis como funciona:
Para a vaga deixada por Barroso, há 4 cotados: o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Bruno Dantas, o ministro da CGU (Controladoria Geral da República) Vinícius de Carvalho e o ministro da AGU (Advocacia Geral da União), Jorge Messias.
