O MPSP (Ministério Público de São Paulo) identificou mais de 300 postos nos quais foram detectadas fraudes nas bombas e adulteração dos combustíveis comercializados.
A identificação das irregularidades faz parte de uma força-tarefa envolvendo cerca de 1.400 agentes para combater um esquema da facção PCC (Primeiro Comando da Capital). A “Operação Carbono Oculto” cumpre nesta 5ª feira (28.ago.2025) mandados de prisão em São Paulo, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná, Rio de Janeiro e Santa Catarina.
Os alvos da força-tarefa foram 350 pessoas físicas e jurídicas, suspeitas da prática de ilícitos, como: crimes contra a ordem econômica, adulteração de combustíveis, crimes ambientais, lavagem de dinheiro, fraude fiscal e estelionato.
Além das medidas criminais, o CIRA-SP (Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de São Paulo) informou que vai tomar providências para bloquear bens no intuito de recuperar o tributo sonegado. O montante atualizado está estimado em R$ 7,7 bilhões.
O objetivo da operação, segundo informou o MP-SP em nota, é “desarticular um intrincado esquema colocado em prática por organizações criminosas investigadas de participação fraudulenta no setor de combustível, com infiltração de integrantes da facção PCC, lesando não apenas os consumidores que abastecem seus veículos, mas toda uma cadeia econômica”.
As fraudes nos postos de combustíveis eram tanto quantitativas –os consumidores estariam pagando por volumes inferiores aos informados nas bombas– quanto qualitativas –os combustíveis eram adulterados e estavam fora das especificações técnicas exigidas pela ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
As irregularidades foram identificadas em diversas etapas do processo de produção e distribuição de combustíveis.
Um dos principais eixos da fraude, segundo o MP-SP, envolvia a importação irregular de metanol. O produto, que chega ao país pelo Porto de Paranaguá (PR), não era entregue aos destinatários indicados nas notas fiscais, mas desviado e transportado clandestinamente.
O transporte era feito com “documentação fraudulenta e em desacordo com normas de segurança, colocando em risco motoristas, pedestres e o meio ambiente”.
O metanol, altamente inflamável e tóxico, era direcionado a postos e distribuidoras, nos quais era utilizado para adulterar combustíveis, produzindo lucros bilionários para o PCC.
O lucro do esquema, de acordo com o MP, era realocado em uma complexa rede que ocultava os verdadeiros beneficiários finais, envolvendo shell companies (empresas de fachada, sem operações próprias ou ativos relevantes), fundos de investimento e instituições de pagamento.
Esses recursos foram usados inclusive para a compra de usinas sucroalcooleiras, potencializando “a atuação do grupo, que absorveu em sua estrutura criminosa distribuidoras, transportadoras e postos de combustíveis”.
As transações financeiras da facção eram feitas por fintechs controladas pelo crime organizado, cujo portfólio é formado, em sua maioria, por empresas do setor.
Os responsáveis pela investigação afirmaram que a escolha por uma instituição de pagamento, em vez de bancos tradicionais, tinha como objetivo dificultar o rastreamento dos recursos.
“As fintechs operavam com contabilidade paralela, permitindo transferências entre empresas e pessoas físicas sem que os beneficiários finais fossem identificados”, disse o MP-SP.
Segundo o MP, os antigos proprietários dos postos de gasolina que venderam seus estabelecimentos comerciais “não receberam os valores da transação e foram ameaçados de morte caso fizessem qualquer tipo de cobrança”.
A “Operação Carbono Oculto” envolveu o MPSP por meio do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), o MPF (Ministério Público Federal), a PF (Polícia Federal), as polícias Civil e Militar de São Paulo, a Receita Federal, a Secretaria de Fazenda e Planejamento de São Paulo, a ANP, a PGE-SP (Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo), além dos respectivos Gaecos dos MPs de cada Estado.
