Piracanjuba recebe multa milionária de R$700 mil por propaganda considerada enganosa

Piracanjuba é multada em Minas por embalagens que confundem consumidor O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de Minas Gerais (Procon-MG) determinou, no dia 5 de setembro, a aplicação de uma multa de R$ 695.377,17 à indústria de laticínios Piracanjuba. A penalidade decorre de práticas consideradas enganosas na rotulagem de produtos da marca, que, segundo o órgão, poderiam levar o comprador a interpretar de forma equivocada o que estava levando para casa. O que motivou a decisão A investigação do Procon apontou que os produtos “leite em pó integral” e “composto lácteo com maltodextrina”, ambos fabricados pela Piracanjuba, apresentavam embalagens muito semelhantes em cores, layout e identidade visual. Essa semelhança, de acordo com o órgão, induziu consumidores a acreditar que estavam adquirindo leite em pó quando, na verdade, levavam o composto lácteo — produto com características e composição distintas.

Clique aqui para seguir o canal do CompreRural no Whatsapp

Cidade do boi: município brasileiro tem rebanho bovino 38 vezes maior que sua população

O processo também contou com parecer técnico da Fundação Ezequiel Dias (Funed), que verificou outra falha: a informação “contém soro de leite” não aparecia na posição exigida pela legislação, logo abaixo da denominação do produto. Essa ausência foi considerada uma violação direta às regras de rotulagem previstas em normas de defesa do consumidor. window._taboola = window._taboola || []; _taboola.push({mode:'thumbnails-mid', container:'taboola-mid-article-thumbnails', placement:'Mid Article Thumbnails', target_type: 'mix'});Reação da empresa A Piracanjuba contestou a autuação. Em sua defesa, alegou que seguiu todas as exigências do Código de Defesa do Consumidor e das normas regulatórias vigentes. A empresa também questionou o processo administrativo, levantando supostos vícios formais. Em nota oficial, a marca declarou que as embalagens em questão foram desenvolvidas com atenção às normas, submetidas à aprovação dos órgãos competentes e sempre apresentaram informações claras, objetivas e transparentes. Mesmo assim, a companhia afirmou que já promoveu mudanças visuais para ressaltar as diferenças entre o leite em pó e o composto lácteo. A importância do caso A decisão do Procon-MG reforça um ponto central no mercado de alimentos: a responsabilidade das indústrias em oferecer rótulos que não apenas cumpram a lei, mas também facilitem a compreensão do consumidor. Produtos lácteos, especialmente aqueles destinados a famílias e crianças, exigem comunicação transparente para evitar que o consumidor se sinta enganado ou compre sem plena consciência do que está levando. Além disso, o episódio mostra como a rotulagem vai além de uma exigência burocrática — trata-se de um mecanismo de proteção do consumidor e de fortalecimento da confiança no mercado. Próximos passos A Piracanjuba recorreu da decisão e aguarda análise judicial. Até a conclusão do processo, a multa permanece registrada. O caso segue como exemplo de como órgãos de defesa do consumidor têm intensificado a fiscalização sobre práticas de mercado que possam afetar a escolha consciente dos compradores. Escrito por Compre Rural VEJA MAIS:

Sombra e água para o gado: luxo ou necessidade que aumenta produtividade?

Preparar cercas durante vazio sanitário da soja é chave para maior produtividade

ℹ️ Conteúdo publicado pela estagiária Ana Gusmão sob a supervisão do editor-chefe Thiago Pereira Quer ficar por dentro do agronegócio brasileiro e receber as principais notícias do setor em primeira mão? Para isso é só entrar em nosso grupo do WhatsApp (clique aqui) ou Telegram (clique aqui). Você também pode assinar nosso feed pelo Google Notícias