O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), 67 anos, anunciou nesta 5ª feira (9.out.2025) que irá antecipar sua aposentadoria na Corte. Ao longo de 12 anos, protagonizou momentos marcantes e falas que repercutiram dentro e fora do tribunal –de discussões acaloradas com colegas a declarações em eventos públicos.
Abaixo, o Poder360 relembra alguns episódios que o colocaram no centro do debate jurídico e político.
Em março de 2018, Barroso se desentendeu com Gilmar durante sessão no plenário da Corte.
“Vossa Excelência é uma pessoa horrível. É uma desonra para esse Tribunal com seu temperamento agressivo, grosseiro e rude”, disse Barroso a Gilmar depois de críticas do Decano sobre decisões do STF, principalmente em relação à proibição de doação de pessoas jurídicas a campanhas eleitorais.
Em novembro de 2020, o ministro reagiu a um questionamento de um manifestante em Nova York, nos Estados Unidos, sobre o código-fonte das urnas eletrônicas. Enquanto caminhava, um homem pergunta se o magistrado “vai responder às Forças Armadas” e se “vai deixar o código-fonte ser exposto”, numa referência às urnas eletrônicas. “O Brasil precisa dessa resposta, ministro”, completa o manifestante.
“Perdeu, mané, não amola!”, responde Barroso.
Em julho de 2023, Barroso disse que o Brasil derrotou o bolsonarismo durante sua participação no 59° Congresso da UNE (União Nacional dos Estudantes), realizado em Brasília (DF). Em sua fala, o magistrado também fez críticas à ditadura.
“Só ditadura fecha Congresso, só ditadura cassa mandatos, só ditadura cria censura, só ditadura tem presos políticos”, declarou. “Nós percorremos um longo caminho para que as pessoas pudessem se manifestar de qualquer maneira que quisessem”, falou.
Em dezembro de 2023, o ministro disse que o Senado Federal age como se a Suprema Corte “fosse o grande problema”, mas que o país tem “outras prioridades”.
“No mesmo ano que o Supremo foi invadido e depredado por golpistas antidemocráticos, o Senado quer mudar o Supremo, como se o problema estivesse aqui, quando, na verdade, o país tem muitas outras prioridades”, afirmou Barroso.
“Nós temos problemas de organizações criminosas contaminando o país e a política, o problema do sistema tributário que é altamente concentrador de renda, o problema de deficiência de saneamento básico. E, portanto, você coloca o […] pedido de vista do Supremo como se fosse o grande problema. Quando, aliás, nós já havíamos resolvido. De modo que é um problema mais simbólico tratar o Supremo como um problema quando nós fomos a solução”, declarou.
Em setembro de 2025, o ministro afirmou que, em breve, o extremismo será empurrado para a margem da história. Segundo ele, a democracia comporta divergências entre conservadores, liberais e progressistas, mas não aceita intolerância. Ele deu as declarações 1 dia antes do começo do julgamento da ação penal do 8 de Janeiro.
“De modo que a única coisa que me preocupa é o extremismo, não as visões diferentes do mundo. E acho que em breve nós vamos empurrar o extremismo para a margem da história. E o que nós vamos ter é uma política em que estão presentes conservadores, liberais, progressistas, como a vida deve ser”, afirmou.
Em junho de 2024, Barroso foi gravado em vídeo ao cantar “Evidências”, de Chitãozinho e Xororó, com estudantes em Londres (Inglaterra). O ministro participou do “Brazil Forum UK”, realizado em 22 e 23 de junho de 2024.
Em registro que circulou nas redes sociais, Barroso aparece abraçado aos jovens que estavam ao seu lado enquanto entoa a música de José Augusto e Paulo Sérgio Valle, famosa na versão da dupla sertaneja.
Em agosto de 2025, o então presidente do STF e o ministro Luiz Fux protagonizaram uma discussão no final da sessão no plenário. O motivo da discussão foi a mudança na relatoria do caso sobre a cobrança da Cide-Tecnologia, uma contribuição de intervenção no domínio econômico que incide sobre as remessas financeiras ao exterior a título de remuneração de contratos que envolvam o uso ou a transferência de tecnologia estrangeira.
Fux reclamou que não tinha sido mantido como relator do caso e que Barroso havia passado a relatoria “direto” para Flávio Dino, que abriu divergência e cujo entendimento acabou prevalecendo. O presidente da Corte rebateu: “Pode resgatar a sessão. Tenho a maior consideração por vossa excelência e vossa excelência não está sendo fiel aos fatos”.
Barroso anunciou nesta 5ª feira que irá antecipar sua aposentadoria da Corte. Sob o aplauso de colegas do STF, disse que chegou a hora de “seguir outros rumos”.
“Sinto que agora é hora de seguir outros rumos. Nem sequer os tenho bem definidos, mas não tenho qualquer apego ao poder e gostaria de viver um pouco mais da vida que me resta sem a exposição pública, as obrigações e as exigências do cargo”, declarou o ministro, que está na Corte há 12 anos, desde sua posse em 26 de junho de 2013, por indicação da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
A saída antecipada já vinha sendo considerada, como mostrou o Poder360. As especulações aumentaram depois que Barroso deixou a presidência do STF, dando lugar a Edson Fachin, em 29 de setembro. Na sua última sessão plenária como presidente, citou o “custo pessoal” causado pela função. Ele e 7 colegas foram alvos de sanções impostas pelos Estados Unidos, incluindo a revogação do visto norte-americano.
“Como todos nós sabemos, os sacrifícios e os ônus da nossa função acabam se transferindo aos nossos familiares e a pessoas queridas que sequer têm qualquer responsabilidade pela nossa atuação. Gostaria de me despedir com uma breve reflexão sobre a vida, sobre o Brasil e sobre o Supremo Tribunal Federal”, disse.
Barroso fez inúmeras pausas para beber água e ficou com a voz embargada. “Ao longo desse período, enfrentei e superei com dificuldades e perdas pessoais. Nada disso me afastou da missão que havia assumido perante o país e minha consciência de dar o melhor de mim na prestação da Justiça. Na presidência do Tribunal e do CNJ, percorri o país, literalmente, do Oiapoque ao Chuí, em contato com magistrados e cidadãos, procurando aproximar o Judiciário do povo”, afirmou.
Assista ao discurso (16min47s):
No Supremo Tribunal Federal, os ministros têm mandato vitalício, mas são obrigados a se aposentar ao completarem 75 anos de idade, conforme determina a Constituição. Essa regra vale não apenas para o STF, mas também para todos os tribunais superiores e cargos da magistratura.
Apesar da compulsoriedade aos 75 anos, o ministro pode optar pela aposentadoria voluntária antes disso. Não há tempo mínimo de permanência na Corte para pedir o desligamento, mas o cálculo dos proventos leva em conta o tempo total de serviço público e de contribuição previdenciária.
Na prática, os ministros só deixam o cargo em 3 hipóteses: ao atingirem a idade limite, por decisão pessoal de se aposentar antes ou em caso de processo de perda de cargo por crime de responsabilidade — cenário extremamente raro, já que dependeria de julgamento e aprovação do Senado.
O presidente da República não tem prazo definido em lei para indicar um novo ministro ao Supremo Tribunal Federal depois que uma vaga é aberta. A escolha pode ser feita a qualquer momento, mas, até lá, a Corte funciona com 10 integrantes. A indicação precisa passar por sabatina e aprovação do Senado antes da nomeação oficial e da posse.
Na prática, embora não exista limite temporal, costuma haver pressão política para que a definição seja rápida, já que a ausência de um ministro pode provocar empates em julgamentos relevantes.
Eis como funciona a análise no Senado:
