O anúncio da aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso vai abrir mais uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal). A saída do magistrado, que integrava a Corte desde 2013, dará ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a chance de indicar mais um aliado para o Supremo.
O momento da saída do magistrado, anunciada nesta 5ª feira (9.out.2025) pode pesar para Lula na escolha do indicado. Isso porque a nomeação depende do aval do Senado em um momento em que a oposição busca enfraquecer os poderes da Corte. Um nome muito aliado ao petista deve sofrer resistência na Casa.
Há 4 cotados: o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Bruno Dantas, o ministro da CGU (Controladoria Geral da República) Vinícius de Carvalho e o ministro da AGU (Advocacia Geral da União), Jorge Messias.
Não há prazo legal para a escolha. O chefe do Executivo pode fazer a indicação a qualquer momento. Na prática, embora não exista limite temporal, costuma haver pressão política para que a definição seja rápida, já que a ausência de um ministro pode provocar empates em julgamentos relevantes.
A decisão costuma levar em conta critérios técnicos e políticos, e, na prática, o indicado geralmente tem afinidade ideológica com o presidente que o escolhe.
A Constituição determina que os ministros sejam brasileiros natos, com idade entre 35 e 70 anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada.
