Um crédito de R$ 750 milhões mira projetos de melhorias para o campo e pesca em Santa Catarina, sem necessidade de reembolso. O programa estadual SC Rural 2 foi lançado na noite dessa terça-feira (12) em Canoinhas, no Planalto Norte de Santa Catarina. Cerca de 48 mil famílias podem ser beneficiadas.
O programa conta com investimento de US$ 150 milhões, sendo US$ 120 milhões financiados pelo Banco Mundial e US$ 30 milhões de contrapartida da gestão do Estado, o que representa cerca de R$ 750 milhões ao todo. A execução tem duração prevista para seis anos a partir de 2026.
De acordo com o governo, o SC Rural 2 tem como foco impulsionar o desenvolvimento sustentável no campo e nas comunidades pesqueiras, combinando geração de renda, inovação, inclusão social e enfrentamento às mudanças climáticas.
O programa está estruturado em quatro eixos principais: ações ambientais, fortalecimento econômico, investimentos em infraestrutura, com, por exemplo, ampliação do acesso à internet e melhoria da energia elétrica, além do aperfeiçoamento dos serviços públicos de pesquisa, assistência técnica, governança e inspeção.
De maneira simples, os agricultores interessados em acessar os recursos deverão procurar o escritório da Epagri, conforme divulgado pelo Estado. Os técnicos responsáveis irão elaborar os projetos, que serão analisados, de acordo com os critérios de enquadramento.
O acesso ao programa começa pela Manifestação de Interesse (MI), etapa em que o produtor rural registra, junto à Epagri, o interesse em participar. No cadastro, são informados o perfil da família e a proposta de investimento pretendida. Além disso, as Secretarias Executivas Municipais realizam uma busca ativa para identificar famílias do público prioritário que possam ter dificuldade de acesso ao projeto.
Após a inscrição, os interessados participam de reuniões, onde recebem informações sobre os objetivos do programa e as linhas de apoio disponíveis.
Na sequência, as propostas pré-selecionadas avançam para a elaboração do subprojeto, feito com apoio da assistência técnica da Epagri. O documento detalha os investimentos previstos, orçamentos e a viabilidade técnica das melhorias.
Ainda, os projetos passam então por avaliação e classificação do Comitê Consultivo Municipal (CCM), que utiliza critérios socioeconômicos e ambientais para definir as prioridades. Apenas depois da aprovação técnica e documental é assinado o contrato para o repasse dos recursos. O valor é depositado diretamente na conta bancária do beneficiário, que deve executar o projeto e apresentar a prestação de contas em até 90 dias após o pagamento.
O programa tem como meta beneficiar cerca de 145 mil pessoas, atendendo diretamente aproximadamente 48 mil famílias rurais. O público-alvo inclui agricultores familiares, mulheres agricultoras e pescadoras, jovens rurais e do mar, comunidades indígenas e quilombolas, além de pescadores artesanais. O programa prevê apoio financeiro não reembolsável para mais de 20 mil projetos.
— Mais de 50% dos recursos do SC Rural 2 serão destinados diretamente aos produtores, permitindo investimentos nas propriedades sem necessidade de reembolso. É um programa pensado para fortalecer a produção, gerar oportunidades e preparar o campo catarinense para os desafios climáticos e econômicos do futuro — destacou o governador Jorginho Mello (PL) durante o lançamento em Canoinhas.
O programa funciona em um modelo integrado de parceria institucional. A coordenação geral e a implementação do SC Rural 2 são responsabilidade da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Sape), por meio da Diretoria Executiva do SC Rural (Desc), que atua como Unidade de Gestão do Programa.
*Sob supervisão de Leandro Ferreira
