• Quarta-feira, 5 de novembro de 2025

COP30: Lula prioriza fundo para florestas e eficácia do Acordo de Paris

Presidente deve cobrar metas climáticas e quer tirar do papel modelos de financiamento para países em desenvolvimento.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) abre na 5ª feira (6.nov.2025) a Cúpula do Clima, encontro que antecede a COP30 (Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas) e reunirá chefes de Estado e de governo em Belém (PA).

A presidência brasileira da conferência deve concentrar os debates em 2 eixos: compromissos climáticos e financiamento. Desse modo, o TFFF (Fundo Florestas Tropicais para Sempre) e o Acordo de Paris compõem o eixo mais central da discussões. Oceanos e povos indígenas serão abordados em conjunto com o tema de florestas.

O evento funciona como espaço de articulação política antes das negociações oficiais da conferência, marcada para começar em 10 de novembro. Até o momento, 143 delegações confirmaram presença –57 delas lideradas por chefes de Estado. 

A programação da cúpula começa na manhã do dia 6, com a plenária de abertura conduzida pelo petista. As sessões temáticas serão realizadas ao longo dos 2 dias de evento. Paralelamente, ocorrerão sessões temáticas presididas por Lula, com mesas de 40 líderes. São elas:

Além das sessões, a cúpula também deve ter novas declarações multilaterais, como o Chamado à Ação Climática, a Declaração sobre Fome, Pobreza e Ação Climática, o Compromisso de Belém pelos Combustíveis Sustentáveis (Belém 4x) e o Chamado à Ação sobre Manejo Integrado do Fogo.

Principal aposta do governo brasileiro, o TFFF (Tropical Forests Forever Fund, em inglês) será lançado oficialmente em um almoço de Lula com chefes de Estado no dia de abertura da cúpula.

O mecanismo busca levantar US$ 125 bilhões –sendo 20% de recursos (US$ 25 bilhões) de países e 80% do setor privado (US$ 100 bilhões)– para financiar projetos de conservação em florestas tropicais.

Diplomatas brasileiros afirmam que o mecanismo será apresentado como exemplo de mecanismo financeiro híbrido que une governos e setor privado, com retorno de mercado, mas repartição de lucros proporcional à área florestal conservada. De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não se trata de doação, mas de investimento, porque o valor será remunerado pelo spread dos empréstimos no fundo.

O Banco Mundial atuará como agente fiduciário e gestor inicial do fundo, mas sem poder de decisão sobre prioridades, de acordo com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. “O fundo busca garantir fluxos financeiros perenes para proteger a natureza e remunerar os serviços ecossistêmicos, valorizando o papel dos povos indígenas e comunidades tradicionais”, afirmou em entrevista a jornalistas na 6ª feira (31.out).

Um grupo de 12 países –Brasil, Colômbia, Gana, Indonésia, Malásia, Alemanha, Noruega e França– participou da formulação do modelo.

Brasil e Indonésia já anunciaram aportes de US$ 1 bilhão cada. Lula fez o comunicado durante eventos paralelos à Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas), em Nova York, em setembro.

Segundo Haddad, o objetivo é captar ao menos US$ 10 bilhões em recursos públicos até dezembro de 2026, período da presidência brasileira da COP. “Se a gente terminar o 1º ano com US$ 10 bilhões de recursos públicos, seria um grande feito. Porque, até aqui, ninguém colocou nada relevante na mesa”, disse.

Maurício Lyrio, secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Itamaraty, disse a jornalistas na 6ª feira (31.out) que “há expectativa do Brasil de que terá boa companhia em termos de anúncio” durante a cúpula.

A estrutura do TFFF estabelece monitoramento por satélite com padronização internacional e disponibilização de dados públicos e acessíveis para assegurar transparência e eficiência na verificação da cobertura florestal. Incentivará a demanda por títulos de dívida sustentável, como “green bonds” e “blue bonds”, não competindo com o mercado de carbono, mas atuando de forma complementar a ele.

O Ministério da Fazenda avalia que esse modelo pode ser um divisor de águas na economia verde brasileira, pois alinha congregação internacional, retorno financeiro e preservação ambiental. No entanto, o êxito dependerá da efetiva captação dos recursos prometidos, da implementação dos mecanismos de monitoramento e da capacidade de converter conservação em instrumento de desenvolvimento sustentável para as comunidades locais.

Autoridades do governo destacam que o Brasil quer consolidar a imagem de liderança global na agenda florestal, apresentando resultados no combate ao desmatamento.

Além disso, Lula deve reafirmar os compromissos assumidos na Conferência da ONU sobre Oceanos, em junho de 2025, como ampliar de 26% para 30% as áreas marinhas protegidas e criar programas contra poluição plástica.

O Brasil também planeja ratificar ainda este ano o Tratado do Alto Mar, que protege a biodiversidade em águas internacionais. Lula tem criticado a queda no financiamento internacional para o meio ambiente, ao afirmar que falta vontade política e não recursos.

A transição energética será o tema central do 2º dia da cúpula, com destaque para o Compromisso de Belém pelos Combustíveis Sustentáveis (Belém 4x) — iniciativa lançada durante a Pré-COP em Brasília, em 14 de outubro.

O compromisso propõe quadruplicar a produção e o uso de combustíveis sustentáveis até 2035, com apoio da AIE (Agência Internacional de Energia). A proposta inclui hidrogênio e seus derivados, biogases, biocombustíveis e combustíveis sintéticos, substituindo gradualmente os fósseis.

Para o governo, o Brasil já atravessa uma fase de transição ecológica. A estratégia inclui usar parte das receitas do petróleo para financiar energias limpas, política que tem gerado críticas de ambientalistas. Lula argumenta que o país não pode abrir mão do petróleo “enquanto o mundo ainda o consome”, mas que a Petrobras se tornará gradualmente uma empresa de energia e não apenas de exploração do hidrocarboneto.

Marina Silva reconhece que há contradições, mas afirmou que elas são globais e que o objetivo dos encontros durante a conferência do clima é mirar no “fim do uso de combustíveis fósseis e do desmatamento”.

O embaixador André Corrêa do Lago, presidente da COP30, afirmou que a conferência incentivará metodologias de crédito de carbono e destacou que “não há crédito melhor do que o de restauração”.

O encerramento da cúpula de líderes será dedicado ao balanço dos 10 anos do Acordo de Paris, tratado internacional que orienta a política climática global desde 2015. O Poder360 apurou que a presidência brasileira quer reforçar a implementação efetiva do acordo, transformando metas em ações mensuráveis.

O Brasil também deve defender a mobilização dos US$ 1,3 trilhão anuais prometidos na COP29 para financiamento climático, além de mecanismos de transparência e cobrança entre países signatários.

Um ponto sensível é a ausência de Estados Unidos e Argentina, que não enviarão representantes ao evento. Os norte-americanos mantêm resistência em ampliar o financiamento a países em desenvolvimento e deixou o Acordo de Paris durante o governo Donald Trump (Partido Republicano). Os argentinos, por sua vez, têm priorizado a exploração de combustíveis fósseis em meio à crise econômica.

Segundo interlocutores do Planalto, a estratégia do Brasil será demonstrar que é possível avançar na implementação do acordo mesmo sem o engajamento total dos grandes emissores. O foco é na cooperação Sul-Sul e em novos modelos de financiamento climático, como o TFFF.

Por: Poder360

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