O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta 3ª feira (4.nov.2025) que seria um “líder falso e mentiroso” se esperasse o fim da COP30 (Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025) para anunciar a licença da Petrobras para explorar a Margem Equatorial. A estatal obteve em 20 de outubro a autorização do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) para iniciar a perfuração de um poço exploratório no bloco FZA-M-059.
Em entrevista à AP e à Reuters, o presidente afirmou que “estaria sendo pequeno”, se adiasse o anúncio sobre a exploração da região. “Nós temos autorização para fazer o teste. Se a gente encontrar o petróleo, que se pensa que tem, vai ter que começar tudo outra vez para dar licença”, disse.
Lula disse que a exploração será conduzida da forma “mais cuidadosa que alguém pode fazer”. Segundo ele, o Brasil não colocará em risco os compromissos ambientais do país, mas também não pode abrir mão do potencial econômico. “O Brasil é um país pobre. Vocês conhecem os dados […] Se tiver petróleo, você tem que saber como explorar e como evitar qualquer risco”, afirmou.
Em 30 de outubro, o governo federal e a Petrobras disseram que o processo cumpre as exigências ambientais e é essencial para garantir a segurança energética do país. Ambientalistas, porém, afirmam que há riscos à biodiversidade e veem contradição na decisão, tomada às vésperas da COP30.
“Nós não vamos colocar em risco uma coisa que nós acreditamos que faz bem para a humanidade […] A Petrobras é a empresa mundial com maior competência de prospecção em águas profundas do mundo. Até agora não tivemos um incidente com a Petrobras. E se tiver, não vai acontecer porque os cuidados já foram tomados”, declarou.
Em 23 de outubro, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, declarou que a estatal iniciou a perfuração na Margem Equatorial do Brasil na 2ª feira (20.out), após apresentar “o maior plano de emergência que o mundo já viu”, documento exigido para a conclusão do processo de licenciamento ambiental conduzido pelo Ibama.
“Foi um processo absolutamente técnico e entregamos, nada mais nada menos, do que um plano de emergência individual para essa perfuração, o maior que o mundo já viu para águas profundas”, afirmou Chambriard em entrevista a jornalistas em Brasília.
A perfuração do poço em águas profundas do Amapá é realizada a 500 km da foz do rio Amazonas e a 175 km da costa, na Margem Equatorial brasileira. Segundo Chambriard, o plano de emergência apresentado pela Petrobras é o mais detalhado e robusto já elaborado para operações desse porte, garantindo a segurança da atividade e o respeito ao meio ambiente.
A região é considerada uma nova fronteira exploratória para o setor de petróleo e gás, com potencial ainda pouco conhecido, mas que vem despertando interesse em razão das características geológicas semelhantes às de grandes descobertas em outras partes do mundo, como na costa da Guiana e do Suriname.
