A China detalhou a implementação de seu 1º subsídio nacional para creches na 4ª feira (30.jul.2025), destinando cerca de 90 bilhões de yuans (US$ 12,5 bilhões) este ano para ajudar famílias com crianças menores de 3 anos. A medida se dá em um momento em que o país enfrenta a queda nas taxas de natalidade e o rápido envelhecimento da população.
Anunciado na 2ª feira (28.jul), o programa oferecerá às famílias um pagamento anual em dinheiro de 3.600 yuans (R$ 2.800) para cada criança menor de 3 anos. As inscrições para o benefício serão abertas até o final de agosto, de acordo com autoridades da NHC (sigla para Comissão Nacional de Saúde).
“Os órgãos reguladores estão finalizando as regras e os mecanismos de financiamento para o novo sistema”, disse Wang Haidong, chefe do Departamento de População e Família daNHC. Ele declarou que uma plataforma de gerenciamento de informações foi concluída e está passando por testes em larga escala pelas autoridades nacionais e locais.
Esta é a intervenção financeira mais direta e abrangente de Pequim, até o momento, voltada para a resposta à queda acentuada da taxa de natalidade. A política, que entrou em vigor oficialmente em 1º de janeiro, permite que as famílias recebam até 10.800 yuans pelo 1º filho, 21.600 yuans pelo 2º e 32.400 yuans pelo 3º. Todas as crianças nascidas após 1º de janeiro de 2022 serão elegíveis para o benefício.
A iniciativa representa uma mudança política significativa, visto que a China enfrenta desafios demográficos que ameaçam seu crescimento econômico a longo prazo. É a 1ª vez que o governo central oferece um pagamento universal e direto em dinheiro para ajudar a aliviar os custos com creches.
Dos 90 bilhões de yuans orçados para este ano, o governo central cobrirá cerca de 90% do custo. De acordo com Guo Yang, diretor do Departamento de Previdência Social do Ministério das Finanças, o governo cobrirá 85% dos pagamentos nas províncias do leste, 90% nas regiões centrais e 95% nas regiões ocidentais menos desenvolvidas.
No entanto, o nível de apoio está aquém do que muitos economistas e demógrafos consideram necessário para conter o declínio demográfico.
Em 2023, a China, que já foi o país mais populoso do mundo, viu sua taxa de fertilidade atingir o mínimo histórico de 1,01 —muito abaixo do nível de reposição depois de anos consecutivos de declínio populacional.
Huang Wenzheng, chefe do Instituto de Pesquisa Populacional YuWa, um think tank sediado em Pequim, afirmou que o tamanho e a cobertura do subsídio foram menores do que o previsto. Ele declarou que as expectativas iniciais sugeriam que o apoio se estenderia aos jovens de 16 ou 18 anos, com o dobro dos gastos do governo. Wang Tao, economista-chefe para a China do UBS Group AG, havia estimado anteriormente que um subsídio nacional custaria mais de 200 bilhões de yuans por ano.
Guo Yanhong, vice-diretor da NHC, disse que o subsídio foi determinado “com base em uma combinação de vários fatores, como os custos da criação dos filhos e a situação financeira do governo”, sob o princípio de “fazer o nosso melhor e agir dentro das nossas capacidades”.
O subsídio nacional é consequência de anos de experimentos menores e localizados. A China adotou oficialmente sua “política de 3 filhos” em 2021, à medida que as preocupações com a população aumentavam. Desde então, mais de 20 províncias lançaram seus próprios incentivos para cuidados infantis, que frequentemente se limitavam ao 2º e 3º filhos, oferecendo pouco ou nenhum apoio ao primogênito.
O novo sistema rompe com essa abordagem ao incluir os primogênitos —uma mudança crucial, visto que eles constituem a maioria dos nascimentos.
“Mais da metade dos bebês nascidos a cada ano são primogênitos”, disse Wang. “Apoiar essas famílias pode melhorar sua experiência na criação dos filhos (…) e é benéfico para a família considerar ter mais filhos”, declarou.
O ônus financeiro sobre os governos locais continua sendo uma preocupação. Um funcionário do departamento financeiro de uma província central informou anteriormente à Caixin que as pressões orçamentárias são altas este ano porque o programa inclui pagamentos retroativos para crianças nascidas a partir de 1º de janeiro de 2022. As famílias elegíveis receberão um subsídio proporcional pelos meses restantes até que seus filhos completem 3 anos.
As autoridades disseram que estão trabalhando para agilizar o processo de inscrição. Os pais podem se inscrever em um sistema nacional unificado on-line, acessível por meio de plataformas de serviços do governo provincial e aplicativos de terceiros, como Alipay e WeChat. Os subsídios, isentos de impostos, serão pagos diretamente em contas bancárias designadas.
Esta reportagem foi originalmente publicada em inglês pela Caixin Global em 31.jul.2025. Foi traduzida e republicada pelo Poder360 sob acordo mútuo de compartilhamento de conteúdo.
