O deputado federal Ivan Valente (Psol-SP) afirmou que baixar a pena do ex-ministro de Segurança Institucional, Augusto Heleno, seria um “erro“. O congressista falou com jornalistas nesta 4ª feira (10.set.2025) ao chegar no STF (Supremo Tribunal Federal) para acompanhar o julgamento no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Augusto Heleno e outros 6 são réus.
“Eu, particularmente, acho que livrar o general Heleno é um erro. Livrar, que eu digo, é rebaixar a pena. Eu acho que ele vai ser condenado também, porque ele é uma figura-chave nessa história toda. [Ele foi] o tutor do Bolsonaro”, afirmou. “Quero lembrar um fato que eu vivenciei como preso político: ele foi ajudante de ordens do Frota, que tentou dar um golpe de Estado contra o [Ernesto] Geisel em 77. Ele é um golpista contumaz, teve um papel muito grande nessa história.”
Assista (1min16s):
Na avaliação de Ivan, o mesmo vale para o réu Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa. “Ele podia até ter sido um bom oficial, mas, na hora H, ele desandou. Ele foi cooptado, teve um papel importante em tentar melar o voto, as urnas eletrônicas, e, na reta final, apresentou a minuta do golpe”, disse.
As falas do congressista são uma referência ao voto do ministro Flávio Dino, realizado na 3ª feira (9.set). O magistrado votou pela condenação dos 8 réus, mas falou sobre a necessidade de diferentes penas. Na visão de Dino, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e o deputado federal e ex-chefe da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) Alexandre Ramagem (PL-RJ) tiveram participação de menor importância na tentativa de golpe de Estado. O ministro classificou a atuação do trio como de “menor importância”, e afirmou que as penas deveriam refletir isso.
Alexandre de Moraes, relator do caso, não falou sobre dosimetrias em seu voto. Os ministros devem discutir as penas após todos os votos.
Leia mais sobre o julgamento:
A 1ª Turma do STF julga o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 7 réus por tentativa de golpe de Estado. O Supremo já ouviu as sustentações orais das defesas de todos os réus. Agora, serão os ministros a votar. Na 3ª feira (9.set), o ministro Flávio Dino acompanhou o ministro Alexandre de Moraes e votou pela condenação de Bolsonaro.
A análise é retomada nesta 4ª feira (10.set), com o voto do ministro Luiz Fux. A expectativa é que o processo seja concluído até 6ª feira (12.set), com a discussão sobre a dosimetria das penas.
Integram a 1ª Turma do STF:
Além de Bolsonaro, são réus:
O núcleo 1 da tentativa de golpe foi acusado pela PGR de praticar 5 crimes: organização criminosa armada e tentativas de abolição violenta do Estado democrático de Direito e de golpe de Estado, além de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Se Bolsonaro for condenado, a pena mínima é de 12 anos de prisão. A máxima pode chegar a 43 anos. Se houver condenação, os ministros definirão a pena individualmente, considerando a participação de cada réu. As penas determinadas contra Jair Bolsonaro e os outros 7 acusados, no entanto, só serão cumpridas depois do trânsito em julgado, quando não houver mais possibilidade de recurso.
Por ser ex-presidente, se condenado em trânsito julgado, Bolsonaro deve ficar preso em uma sala especial na Papuda, presídio federal em Brasília, ou na Superintendência da PF (Polícia Federal) na capital federal.
