Aprosoja Brasil apoia derrubada de vetos ao Licenciamento Ambiental

Derrubada dos vetos deve ser pautada para quarta-feira (15/10) pelo presidente do Congresso Nacional Davi Alcolumbre. A Aprosoja Brasil e entidades que formam o Instituto Pensar Agro entregaram ao vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Arnaldo Jardim (SP) uma carta com pedido de apoio à derrubada dos 63 vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190/2025), que foi sancionada no dia 8 de agosto deste ano. “Estamos trabalhando em conjunto com entidades do IPA e FPA pela derrubada total dos vetos da Lei Geral do Licenciamento na sessão do Congresso que deve ocorrer nesta quarta-feira”, disse o vice-presidente do Instituto Pensar Agro e diretor-executivo da Aprosoja Brasil, Fabrício Rosa.

Clique aqui para seguir o canal do CompreRural no Whatsapp

Sistema de bioflocos torna produção de tilápia mais sustentável e econômica em uso de água

No documento entregue aos parlamentares, o destaque é para o veto de n. 29, que inviabiliza a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) ao restringi-la apenas a empreendimento de baixo impacto, “desconfigurando um dos principais mecanismos de agilidade previstos na Lei”.window._taboola = window._taboola || []; _taboola.push({mode:'thumbnails-mid', container:'taboola-mid-article-thumbnails', placement:'Mid Article Thumbnails', target_type: 'mix'});No pedido, as entidades argumentam que o veto causa travamento de obras estratégicas, como obras de saneamento, segurança hídrica e geração de energia, mantendo exigências que ignoram seu baixo impacto. A Coalisão das Frentes Produtivas aponta ainda para a falta de segurança jurídica e o aumento dos custos para os empreendimentos, comprometendo toda a lógica da Lei 15.190/2025. “Ao vetar a limitação de condicionantes, o governo tenta impor obrigações por impactos indiretos ou externos à atividade licenciada. A manutenção dos vetos desarticula o funcionamento da Lei e a desvirtua completamente, anulando seus avanços, segurança e desenvolvimento”, diz o documento. A derrubada dos vetos deve ser pautada para quarta-feira (15/10) pelo presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (AP). Fonte: Aprosoja Brasil VEJA TAMBÉM:

Nova tecnologia impulsiona a produtividade e o rendimento industrial da citricultura

Deral: plantio de milho verão 2025/26 atinge 90% da área no PR

Fibra Forte garante aval da Justiça e avança em reestruturação financeira

ℹ️ Conteúdo publicado por Myllena Seifarth sob a supervisão do editor-chefe Thiago PereiraQuer ficar por dentro do agronegócio brasileiro e receber as principais notícias do setor em primeira mão? Para isso é só entrar em nosso grupo do WhatsApp (clique aqui) ou Telegram (clique aqui). Você também pode assinar nosso feed pelo Google Notícias