• Terça-feira, 24 de março de 2026

Alta do IOF faz governo Lula arrecadar 41,8% a mais com o tributo

Arrecadação foi de R$ 16,8 bilhões no 1º bimestre deste ano ante R$ 11,8 bilhões do mesmo período de 2025.

A alta das alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) contribuiu para uma maior arrecadação do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com o tributo. A receita com o imposto somou R$ 16,8 bilhões no 1º bimestre de 2026, uma alta de 41,8% em relação ao mesmo período do ano passado. Eis as íntegras do relatório (PDF – 950 kB) e da apresentação (PDF – 657 kB).

Segundo o Fisco, a elevação decorre de alteração na legislação do tributo por meio do Decreto 12.499/25. A mudança ampliou a base de incidência e as alíquotas em operações específicas. O resultado importa porque reforça o caixa da União em um ambiente de desaceleração de tributos ligados ao comércio exterior e ajuda a sustentar o nível recorde da arrecadação para meses de janeiro na série iniciada em 1995.

Em fevereiro, no último dado disponível, a arrecadação federal com o IOF somou R$ 8,7 bilhões, um crescimento real de 35,7% em relação ao mesmo mês de 2025.

O IOF é um tributo federal que incide sobre diferentes tipos de transações financeiras realizadas por pessoas físicas e jurídicas, como operações de crédito (empréstimos, financiamentos e uso do cheque especial), câmbio (compra de moeda estrangeira, gastos no exterior e transferências internacionais), seguros e alguns investimentos de curto prazo.

Em 22 de maio de 2025, o então ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou o aumento das alíquotas do IOF. O aumento resultaria em incremento de R$ 20,5 bilhões nos cofres públicos só em 2025 e de R$ 41 bilhões em 2026.

No dia seguinte, com reação negativa de agentes financeiros, o governo Lula revogou parte do decreto que tratava da alíquota para aplicação de investimentos de fundos nacionais. A decisão custaria R$ 2 bilhões em arrecadação, segundo Haddad.

Congressistas e setores criticaram o aumento das alíquotas do IOF. Em junho, a Câmara dos Deputados aprovou o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) que revogava todo o decreto do IOF, impondo uma derrota a Haddad. O governo não aceitou e acionou o STF (Supremo Tribunal Federal). O ministro Alexandre de Moraes manteve o decreto do governo Lula que aumentou o IOF, em derrota do Congresso. O magistrado só vetou a cobrança do chamado risco sacado.

Em junho, o então ministro da Fazenda buscou um acordo com o Congresso para viabilizar o aumento da carga tributária sobre operações financeiras. Publicou outro decreto que reduzia alíquotas do IOF, apesar de a taxação ser maior do que a vigente até maio de 2025.

O IOF rendeu R$ 86,5 bilhões em 2025 ao governo Lula em 2025, com alta real de 20,5% em relação a 2024.

A arrecadação federal somou R$ 222,1 bilhões em fevereiro, divulgou nesta 3ª feira (24.mar.2026) a Receita Federal. O valor foi recorde para o mês na série histórica, iniciada em 1995. A arrecadação federal subiu 5,68% em fevereiro em relação ao mesmo período do ano passado ao considerar os valores corrigidos pela inflação.

A meta fiscal de 2026 é de um superavit primário de R$ 34 bilhões, o que equivale a 0,25% do PIB (Produto Interno Bruto). O Orçamento de 2026 prevê um saldo positivo de R$ 34,5 bilhões neste ano. A banda da meta permite que haja um resultado 0,25 ponto percentual menor, ou seja, o intervalo de tolerância é de 0% do PIB.

No 1º bimestre de 2026, a arrecadação federal somou R$ 550,1 bilhões, em valores corrigidos pela inflação. Essa quantia é recorde na série histórica, iniciada em 1995. A receita subiu 4,4% no período em relação ao mesmo intervalo de tempo de 2025.

Por: Poder360

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