Rússia aprova lei que pune buscas on-line por conteúdo “extremista”

A aprovou, nesta quinta-feira (25/7), um projeto de lei que criminaliza a simples busca por conteúdo classificado como “extremista” na internet. A proposta, já aprovada pela câmara baixa nesta semana, Tal medida estabelece multa de até 6 mil rublos (aproximadamente US$ 64) para quem realizar o que chama de “busca e acesso deliberado a materiais extremistas”. A legislação, no entanto, não define com clareza como essa conduta será monitorada — ou diferenciada de acessos acidentais. O que é considerado “extremismo” para os russos? Entre os alvos desse enquadramento estão a Fundação Anticorrupção, criada pelo falecido opositor Alexei Navalny, e o chamado “movimento LGBT internacional”, incluído na lista negra do governo em novembro de 2023. Leia também VPNs e censura em alta , que já perdura há três anos no leste europeu, muitos russos passaram a usar redes privadas virtuais (VPNs) para acessar conteúdo bloqueado pelo Estado. O governo, porém, investe em tecnologia para rastrear e bloquear esses protocolos, na tentativa de endurecer o cerco digital. Segundo autoridades, a nova lei não afetará usuários comuns da internet, e sim aqueles que “buscam metodicamente” informações proibidas. Ainda assim, não foi explicado como as autoridades irão distinguir uma pesquisa casual de uma intencional. 5 imagens Fechar modal. 1 de 5 Rússia se diz pronta para negociar paz na Ucrânia, mas impõe condições Contributor/Getty Images 2 de 5 Kremlin diz que Putin está 'pronto' para negociar com Zelensky Contributor/Getty Images 3 de 5 O presidente russo, Vladimir Putin, fala durante sua coletiva de imprensa após as negociações russo-vietnamitas, 20 de junho de 2024, em Moscou, Rússia. Vladimir Putin está em visita de dois dias ao Vietnã Contributor/Getty Images 4 de 5 Contributor/Getty Images 5 de 5 Contributor/Getty Images Repressão A aprovação da lei ocorre em meio à intensificação da repressão estatal contra a dissidência. Desde o início da guerra, centenas de ativistas, jornalistas e cidadãos comuns Veículos de imprensa independentes foram fechados, rotulados como “agentes estrangeiros” ou classificados como “indesejáveis”, enquanto organizações de direitos humanos também sofreram sanções ou foram dissolvidas. A nova legislação amplia o controle do Kremlin sobre o espaço digital russo, num contexto em que a internet, antes um território relativamente livre, se torna cada vez mais monitorado e punido.