O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta 6ª feira (1º.ago.2025) que o papel da Corte é “impedir a volta ao passado e proteger a democracia”. A declaração foi feita durante a sessão de abertura do 2º semestre do Judiciário.
Em discurso, Barroso afirmou que o Supremo foi decisivo para evitar o “colapso das instituições” nos últimos anos, ao enfrentar episódios como ameaças a ministros, acusações infundadas de fraude eleitoral e os atos extremistas de 8 de janeiro de 2023.
Segundo o ministro, a Constituição de 1988 proporcionou ao país “o mais longo período de estabilidade institucional da história republicana”, apesar de crises políticas, processos de impeachment e escândalos de corrupção. “Foi necessário um Supremo independente e atuante para conter rupturas e preservar a legalidade constitucional”, disse.
Barroso também fez referências ao período da ditadura militar (1964–1985), mencionando episódios de tortura, censura e assassinatos. Para ele, essas memórias reforçam a necessidade de instituições fortes e da defesa do Estado de Direito.
“A nossa missão é evitar retrocessos e proteger a democracia para que não repitamos os erros do passado”, concluiu.
A manifestação de Barroso já era esperada, diante da inclusão do ministro Alexandre de Moraes na lista de sanções da Lei Magnitsky, dos Estados Unidos. Segundo apurou o Poder360, havia expectativa de que tanto Barroso quanto Moraes comentassem o episódio durante a abertura do Judiciário. A fala foi aberta a todos os ministros, e a tendência é que o tema seja abordado por mais de um integrante da Corte.
Moraes foi incluído na lista na 4ª feira (30.jul). A Lei Magnitsky é uma legislação dos EUA que permite sanções a indivíduos acusados de envolvimento em corrupção ou violações graves de direitos humanos.
