O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) volta a ser julgado nesta 3ª feira (9.set.2025), na 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele e outros 7 acusados respondem por tentativa de golpe de Estado depois da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022. A PGR (Procuradoria Geral da República) classifica os réus como integrantes do chamado núcleo 1. Em suas alegações finais e nas sustentações orais, as defesas pediram absolvição.
Os principais argumentos foram a alegação de cerceamento de defesa, a ausência de provas materiais e críticas ao relator, ministro Alexandre de Moraes, acusado de “confundir os papéis de julgador e acusador”.
A estratégia adotada pelos acusados expôs racha no grupo. Generais que ocuparam postos-chave no governo Bolsonaro buscaram se distanciar do ex-presidente e sugeriram até ter tentado dissuadi-lo de apoiar medidas de exceção. Esse movimento funcionou como uma espécie de “fogo amigo”, que acabou isolando ainda mais Bolsonaro diante da Corte.
Nos bastidores, a leitura é de que o cerco se fechou para o ex-presidente. Se condenado, a pena mínima é de 12 anos de prisão, podendo chegar a 43 anos.
O julgamento será retomado com a leitura do voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. Depois, votam os demais integrantes da Turma, em ordem de antiguidade: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e o presidente do colegiado, Cristiano Zanin. A decisão sobre condenação ou absolvição será tomada por maioria simples.
A seguir, relembre os principais argumentos apresentados por cada réu no STF.
A 1ª Turma do STF julga Bolsonaro e mais 7 réus por tentativa de golpe de Estado. A expectativa é que o processo seja concluído até 6ª feira (12.set), com a discussão sobre a dosimetria das penas.
Integram a 1ª Turma do STF:
Além de Bolsonaro, são réus:
O núcleo 1 da tentativa de golpe foi acusado pela PGR de praticar 5 crimes: organização criminosa armada e tentativas de abolição violenta do Estado democrático de Direito e de golpe de Estado, além de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Se houver condenação, os ministros definirão a pena individualmente, considerando a participação de cada réu. As penas determinadas contra Bolsonaro e os outros 7 acusados só serão cumpridas depois do trânsito em julgado, quando não houver mais possibilidade de recurso.
Por ser ex-presidente, se condenado em trânsito em julgado, Bolsonaro deve ficar preso em uma sala especial na Papuda, presídio federal em Brasília, ou na Superintendência da PF na capital federal.
