O procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou nesta sexta-feira (15) o ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência da República, Romeu Zema (Novo), pelo crime de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A Procuradoria-Geral da República (PGR) foi acionada após Gilmar Mendes pedir que Zema fosse investigado no âmbito do inquérito das fake news, relatado pelo ministro Alexandre de Moraes no STF.
No entanto, Gonet entendeu que o caso deve tramitar no Superior Tribunal de Justiça (STJ), e não no Supremo, por considerar que os fatos têm relação direta com o exercício do cargo de governador.
Segundo a PGR, Zema utilizou perfis públicos vinculados à sua atuação institucional e política ao divulgar o conteúdo questionado.
O pedido de investigação surgiu depois de o então governador compartilhar um vídeo satírico com fantoches representando os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli em meio às discussões sobre o escândalo envolvendo o Banco Master.
Na gravação, o fantoche atribuído a Toffoli afirma que a CPI do Crime Organizado teria aprovado a quebra de seus sigilos bancário, fiscal e telefônico.
Em seguida, o personagem que representa Gilmar Mendes responde: “Relaxa, eu anulo”, pedindo, em troca, uma “cortesia” no Tayayá Resort, empreendimento ligado à família de Toffoli.
Em nota, o ex-governador de Minas Gerais afirmou que "os intocáveis não aceitam críticas". "Os intocáveis não aceitam o humor. Os intocáveis não querem prestar contas de seus atos. Os intocáveis se julgam acima dos demais brasileiros. Se estão incomodados com uma sátira, deve ser que a carapuça serviu. Não vou recuar um milímetro", declarou.
O vídeo faz referência à decisão de Gilmar Mendes que anulou um requerimento aprovado pela CPI do Crime Organizado. A comissão havia autorizado a quebra de sigilo da empresa Maridt Participações, ligada a familiares do ministro Dias Toffoli.
A Maridt Participações S.A pertence a Igor Luiz Pires Toffoli e José Eugênio Dias Toffoli, irmãos do ministro. Dados da Receita Federal apontam que a empresa já integrou o quadro societário do Tayayá Resort, frequentado pelo magistrado e familiares.
A relação com o Banco Master aparece porque a empresa vendeu participação no resort ao fundo de investimentos Arleen, ligado a Daniel Vorcaro, então controlador do banco.
Segundo informações citadas no inquérito, o fundo é administrado pela gestora Reag, que também teria investido R$ 16,3 milhões na DGEP Empreendimentos, empresa que já contou entre os sócios com Mario Umberto Degani, primo de Dias Toffoli.
