A oposição ao governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi ao julgamento de Jair Bolsonaro (PL) e outros 7 réus pela 1ª vez na manhã desta 3ª feira (9.set.2025). A presença foi marcada pelo líder da oposição na Câmara, deputado Coronel Zucco (PL-RS). A presença contrasta com a semana anterior, quando só congressistas governistas acompanharam as sessões no Supremo.
Tirando ele, entre os presentes estão só integrantes da esquerda: os deputados Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Talíria Petrone (PSOL-RJ) e Ivan Valente (PSOL-SP). Na semana anterior, compareceram nomes como Lindbergh Farias (PT-RJ), Henrique Vieira (PSOL-RJ) e Fernanda Melchionna (PSOL-RS).
A mudança de comportamento da oposição veio depois de uma intensa articulação para negociar um projeto de anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023, que deve ser pautado depois da sentença.
O deputado Coronel Zucco (PL-RS) afirmou ter os votos necessários para aprovar o projeto de anistia. Disse que pedirá ao presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), para pautar a proposta na próxima semana em reunião de líderes nesta 3ª feira (9.set).
Em declaração a jornalistas, o líder da oposição na Câmara defendeu a legitimidade da articulação: “Cabe ao povo eleger seus representantes. E se os representantes assim entendem que já tem um ambiente para ser pautado, que se paute.”
Bolsonaro está sendo julgado no STF (Supremo Tribunal Federal) por tentativa de golpe de Estado depois das eleições de 2022. A sentença do caso deve ser anunciada em 12 de setembro.
Mesmo se absolvido, não pode concorrer a presidência. O ex-presidente permanece inelegível até 2030 por causa das condenações anteriores no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Na ocasião, criticou o sistema eleitoral brasileiro, as urnas eletrônicas e a atuação do STF e do TSE.
A proposta de anistia extinguiria essas inelegibilidades, permitindo que Bolsonaro volte a concorrer a cargos públicos, incluindo a Presidência. Leia mais nesta reportagem.
Leia mais sobre o julgamento:
A 1ª Turma do STF julga o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 7 réus por tentativa de golpe de Estado. O Supremo já ouviu as sustentações orais das defesas de todos os réus. Agora, a análise será retomada com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. A expectativa é que o processo seja concluído até 6ª feira (12.set), com a discussão sobre a dosimetria das penas.
Integram a 1ª Turma do STF:
Além de Bolsonaro, são réus:
O núcleo 1 da tentativa de golpe foi acusado pela PGR de praticar 5 crimes: organização criminosa armada e tentativas de abolição violenta do Estado democrático de Direito e de golpe de Estado, além de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Se Bolsonaro for condenado, a pena mínima é de 12 anos de prisão. A máxima pode chegar a 43 anos. Se houver condenação, os ministros definirão a pena individualmente, considerando a participação de cada réu. As penas determinadas contra Jair Bolsonaro e os outros 7 acusados, no entanto, só serão cumpridas depois do trânsito em julgado, quando não houver mais possibilidade de recurso.
Por ser ex-presidente, se condenado em trânsito julgado, Bolsonaro deve ficar preso em uma sala especial na Papuda, presídio federal em Brasília, ou na Superintendência da PF (Polícia Federal) na capital federal.
