Líderes da oposição e da base de apoio ao governo no Congresso afirmam que o caminho está livre para a sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado do advogado-geral da União, Jorge Messias, principal cotado para assumir a vaga deixada por Roberto Barroso no STF (Supremo Tribunal Federal). Como mostrou este Poder360, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acertou com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que a indicação deve ser feita quando retornar de seu giro pela Ásia, no início da próxima semana.
A expectativa é de tramitação rápida da indicação e aprovação no plenário ainda neste ano. A posse de Messias antes de 2026 evitaria que o processo no Senado ocorra em ano eleitoral, quando discussões no Congresso ficam mais vulneráveis a pressões políticas.
Desde a redemocratização, o tempo médio entre a indicação pelo presidente da República e a aprovação no Senado é de 22 dias. Quando não há resistência ao nome escolhido, a tramitação é rápida.
Apesar do acordo entre Lula e Alcolumbre, líderes do PL (Partido Liberal) e do Partido Novo disseram ao Poder360 que não há acordo entre as bancadas para a aprovação da indicação e que aguardam a oficialização pelo Planalto para definir uma estratégia. A indicação de uma pessoa próxima ao petista não agrada à oposição, tendo em vista as suas duas últimas indicações: Flávio Dino (ex-ministro da Justiça) e Cristiano Zanin (ex-advogado de Lula).
Messias é filiado ao Partido dos Trabalhadores desde 2023 e tem ligação estreita com a legenda. Foi secretário-executivo da Casa Civil no 2º mandato de Dilma Rousseff (PT) e assumiu a AGU (Advocacia Geral da União) logo no início do 3º governo Lula. É visto pelos líderes do partido como um candidato técnico e leal ao petista.
Com a oposição desarticulada e o acordo entre os presidentes da República e do Senado, Messias pode ser aprovado já em novembro. Se a indicação sair em 28 de outubro, haverá 65 dias corridos até o fim do ano. Na prática, porém, o tempo é mais curto: 38 dias. Isso porque o Congresso entra em recesso em 23 de dezembro. De 28 de outubro até essa data, há 38 dias úteis —descontando a emenda do feriado de Consciência Negra em 20 de novembro. Considerando a média de análise das últimas indicações (22 dias) –entre a indicação e a aprovação pelo Senado–, ainda assim seria tempo suficiente para sabatina, aprovação e posse ainda em 2025.
Os casos mais demorados de análise no Senado foram:
A reunião entre Lula e Alcolumbre serviu para alinhar o rito e evitar ruídos com o Senado, onde o ex-presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é o favorito para a vaga. O nome também é defendido por uma ala do STF liderada pelo ministro Gilmar Mendes. Será uma deferência política, mas Lula já deixou claro que escolherá Messias.
Pacheco tem trânsito político consolidado e, como presidente do Senado de 2021 a 2023, segurou pedidos de impeachment contra ministros do STF, blindando a Corte de ataques bolsonaristas. Apesar de preferirem Pacheco, a pressão por sua escolha vem do próprio chefe do Senado e de ministros do STF, não das bancadas de oposição.
Ao adiar o anúncio, o presidente busca preservar o controle político do processo: reforça a autoridade do presidente sobre as escolhas do Supremo. Na conversa com Alcolumbre, Lula reafirmou que a nomeação é uma prerrogativa exclusiva sua. E lembrou casos em que acatou sugestões externas e se arrependeu, como as indicações de Joaquim Barbosa e Luiz Fux em seus outros mandatos.
