O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), afirmou nesta 3ª feira (21.out.2025), que o governo irá tentar emplacar na próxima semana o projeto de revisão de incentivos fiscais do deputado Mauro Benevides (PDT-CE). A proposta visa a reduzir em 10% os benefícios tributários concedidos pela União.
A ação é uma das medidas do governo para recompor o Orçamento depois que a MP (Medida Provisória) alternativa ao IOF foi derrubada. Segundo o petista, o Planalto enviará ainda um pacote de medidas que devem mirar a taxação das bets e das fintechs, com o aumento das alíquotas que estavam incluídos no texto que foi derrubado. Mais cedo, ao falar sobre os projetos a serem enviados, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) havia afirmado que “há empresas do setor financeiro que são 10 vezes maiores que bancos”.
Lindbergh afirmou que a ideia é articular as propostas separadamente para diminuir resistências aos temas. Além disso, ainda estariam sendo estudadas compensações de créditos tributários de PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social).
Sem recompor o rombo deixado pela derrubada pela MP, o governo terá dificuldades para votar a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).
“Há disposição do presidente Hugo Motta de também encarar o tema. A ideia é aproveitar o projeto do deputado Mauro Benevides e trabalhar em cima disso […] Não tem como votar a LDO sem votar isso”, disse o petista a jornalistas.
