A organização defende igualmente que os fabricantes africanos "devem ser priorizados nas cadeias de abastecimento globais e deve ser garantido o acesso equitativo a tecnologias de saúde que cumpram os padrões de qualidade, segurança e eficácia/desempenho".
Cenário
Mais de 40% em cada mil habitantes em Moçambique têm HIV/Aids. O governo moçambicano pretende reduzir essa incidência para menos da metade, conforme previsto no Programa Quinquenal do Governo (PQV) 2025 – 2029. Segundo o documento, noticiado em maio pela Agência Lusa, a estratégia parte de uma taxa de incidência do HIV/Aids de 43% por mil habitantes. O PQV definiu a meta de baixar essa taxa de incidência para 13% por mil habitantes até 2029, com claro foco na juventude. A OMS recorda que embora a África subsaariana tenha a maior carga de HIV no mundo e abrigue quase 65% de todas as pessoas que vivem com a doença, o acesso ao tratamento em toda a região africana, até agora, "dependeu quase inteiramente da importação de medicamentos e testes de diagnóstico vitais, fabricados a milhares de quilômetros de distância". "A produção local de produtos de saúde com garantia de qualidade é uma prioridade urgente. Com cada fabricante africano que cumpre as normas de pré-qualificação da OMS, aproximamo-nos de um sistema de saúde mais autossuficiente, resiliente e equitativo. A regulamentação e a pré-qualificação não são apenas processos técnicos, são catalisadores para a soberania em saúde e o acesso oportuno a medicamentos e diagnósticos que salvam vidas", afirma Rogério Gaspar, diretor de regulamentação e pré-qualificação da OMS.Teste rápido
A Organização alerta também que o teste de HIV "é um serviço de saúde essencial", mas que, "com as atuais alterações no financiamento dos doadores, muitos países enfrentam dificuldades financeiras, colocando os programas de testagem em risco". Assim, a empresa nigeriana Codix Bio recebeu da OMS uma licença para fabricar testes rápidos de diagnóstico (TDR) para HIV, o que "melhorará o acesso a testes de diagnóstico acessíveis e ajudará a mitigar as interrupções nos serviços de testagem". Relacionadas
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