O governo federal deve anunciar ainda nesta semana o Desenrola 2.0, nova versão do programa voltado à renegociação de dívidas. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (27) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, após reunião com representantes de bancos públicos e privados.
Nesta nova etapa, o programa permitirá que pessoas endividadas renegociem débitos bancários utilizando parte do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) como garantia. Segundo o ministro, os beneficiários poderão usar até 20% dos depósitos disponíveis no fundo.
Durigan explicou que o saque será limitado e vinculado exclusivamente ao pagamento das dívidas incluídas no programa. Conforme o ministro, o valor utilizado não precisará, necessariamente, ser superior ao débito renegociado.
O Desenrola 2.0 será implementado em fases, com foco em três grupos: famílias, trabalhadores informais e pequenas empresas. Neste primeiro momento, a iniciativa atenderá pessoas físicas.
A proposta prevê que os juros cobrados nos refinanciamentos fiquem abaixo de 2% ao mês. Além disso, os bancos poderão oferecer descontos entre 20% e 90% sobre o valor total da dívida, incluindo juros e principal.
Para evitar que os participantes voltem a se endividar, o programa estabelecerá restrições para novas operações de crédito consideradas mais caras, como o rotativo do cartão de crédito e o cheque especial. A iniciativa também prevê ações de educação financeira para os beneficiários.
A proposta, no entanto, vem sendo alvo de críticas de analistas e representantes do setor produtivo. A Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), por exemplo, demonstrou preocupação com o uso do FGTS para esse tipo de operação, avaliando que a medida pode desvirtuar a finalidade do fundo e afetar o setor habitacional, além de reduzir a reserva financeira dos trabalhadores.
O desenho final do programa foi apresentado nesta segunda-feira a representantes de fintechs e instituições financeiras. Participaram do encontro integrantes da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Itaú, Bradesco, Santander, BTG e da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), representada pelo presidente Isaac Sidney.
Dados divulgados pelo Banco Central (BC) mostram que o endividamento das famílias brasileiras atingiu 49,9% em fevereiro, o maior nível da série histórica. O comprometimento da renda das pessoas físicas também avançou e chegou a 29,7%, igualmente recorde.
Após a reunião com bancos e fintechs, Durigan afirmou que houve consenso do setor financeiro em relação às medidas propostas pelo governo e reforçou a expectativa de que o anúncio oficial ocorra ainda nesta semana.
