A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional recuperou R$ 29 bilhões em arrecadação de dívidas no 1º semestre de 2025. O valor, que já entrou nos cofres públicos, é recorde em relação aos resultados dos primeiros 6 meses dos anos anteriores e excede em R$ 2 bilhões o montante recuperado de janeiro a junho de 2024.
Os dados foram divulgados nesta 5ª feira (14.ago.2025), pela procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Lenzi Ruas. Ainda assim, as dívidas tributárias, apenas da União, somam R$ 5 trilhões.
Ao considerar Estados e municípios representam 75% do PIB (Produto Interno Bruto), que foi de aproximadamente R$ 12 trilhões em 2024. Portanto, algo em torno de R$ 9 trilhões. Em disputa no Carf (Conselho de Administração de Recursos Fiscais), há R$ 1 trilhão em dívidas tributárias.
Cabe à PGFN tentar recuperar parte dessas dívidas, sejam ativas ou em qualquer fase, como nos processos administrativos ou em âmbito judicial.
Segundo a procuradora-geral, a mudança de qualidade no voto do Carf, que dá ganho de causa à União em caso de empate, não representou grandes avanços na recuperação tributária.
O que de fato funcionou foi o PTI (Programa de Transação Integral), que considera, numa única fórmula, os custos com recursos humanos e os gastos judiciais para ofertar condições mais vantajosas aos pagadores de impostos e recolher o que for possível ao Fisco.
“Investimos em sistemas de combate a fraudes, equipes de investigação com auxílio da Polícia Federal, Inteligência do Exército e da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômicos] para levantar a capacidade de pagamento”, explicou.
Dessa forma, a PGFN escolhe as dívidas com maior potencial de recuperação via pagamento ou pela alienação de bens dos devedores.
