O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva prorrogou até 31 de julho as medidas adotadas para reduzir os impactos da alta dos combustíveis sobre consumidores e setores da economia. As ações, que venceriam neste domingo (31), foram renovadas por meio de decretos e portarias publicados na sexta-feira (29) e neste sábado (30).
Segundo nota divulgada pelo Palácio do Planalto, a decisão ocorre em meio à volatilidade do mercado internacional de petróleo. "As ações dão continuidade às medidas emergenciais adotadas pelo governo diante da volatilidade do mercado mundial de petróleo", informou o governo. Ainda de acordo com o Planalto, "as novas medidas do governo prorrogam as políticas de contenção de preços até o dia 31 de julho, quando poderá ser feita uma nova avaliação sobre sua continuidade".
Entre as medidas renovadas está a isenção da cobrança de PIS/Cofins sobre o querosene de aviação e sobre o biodiesel utilizado na mistura obrigatória do diesel rodoviário. O benefício foi prorrogado até o fim de julho por meio de decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União.
Além disso, o governo passará a conceder, a partir da próxima segunda-feira (1º), uma subvenção de R$ 1,12 por litro de óleo diesel comercializado por refinarias nacionais e importadores. O incentivo substituirá dois programas de subsídio que perderiam a validade neste fim de semana. Também foi prorrogada a subvenção destinada a produtores e importadores de gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha. Com a renovação da medida, os recursos destinados ao programa foram ampliados de R$ 330 milhões para R$ 660 milhões, segundo o Planalto.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que as medidas têm caráter temporário e não comprometem as metas fiscais do governo. "Para proteger a população, seguimos atentos e adotando as providências para mitigar o impacto da guerra no bolso do brasileiro. Isso se faz com medidas limitadas e pontuais, além de seu constante acompanhamento e reavaliação. Mantemos o nosso compromisso com a neutralidade fiscal e reforçamos os esforços das equipes de fiscalização no uso dos recursos públicos”, declarou o ministro.
As medidas foram adotadas em meio à escalada das tensões no Oriente Médio. A guerra envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã provocou o fechamento do Estreito de Ormuz, rota estratégica por onde transitava cerca de 20% do petróleo comercializado globalmente antes do conflito. A interrupção do fluxo elevou os preços internacionais da commodity e aumentou as preocupações com os impactos inflacionários em diversos países.
* Com informações de CNN
