O governo federal publicou na sexta-feira (29) um decreto que oficializa um bloqueio adicional de R$ 22,1 bilhões no Orçamento de 2026 e detalha como a contenção será distribuída entre os órgãos da administração pública.
O novo bloqueio se soma aos R$ 1,6 bilhão já contingenciados anteriormente, elevando para R$ 23,7 bilhões o total de recursos congelados neste ano.
As áreas mais afetadas pela medida são os ministérios da Defesa, das Cidades e da Educação, que concentram a maior parte das restrições orçamentárias.
Entre os maiores bloqueios estão:
Além dos cortes nas pastas, o decreto também prevê o bloqueio de R$ 4,969 bilhões em emendas parlamentares.
O texto mantém o mecanismo de faseamento das despesas do Poder Executivo, estabelecendo uma limitação de empenho de aproximadamente R$ 27,1 bilhões até novembro.
Os limites serão distribuídos entre os meses de julho, novembro e dezembro, com o objetivo de adequar o ritmo de execução orçamentária às reavaliações fiscais realizadas ao longo do ano.
“O governo seguirá monitorando a execução orçamentária e financeira, nos termos da legislação em vigor, adotando as medidas necessárias para garantir a adequação do resultado fiscal do exercício às metas estabelecidas”, afirmou em nota o Ministério do Planejamento e Orçamento..
Os ministérios afetados terão até o dia 8 de junho para detalhar quais programas e despesas serão impactados pelos bloqueios.
No caso das emendas parlamentares, a distribuição da contenção seguirá regras e cronograma próprios. Segundo o governo, ainda poderão ocorrer ajustes na divisão dos cortes, conforme as negociações e prioridades definidas pelo Congresso Nacional.
