A série de audiências públicas em junho inicia nova etapa preparatória para futuras concessões de rodovias federais em Santa Catarina, mas ainda não garante a realização dos leilões em 2026, como previsto no cronograma divulgado em novembro pelo Ministério dos Transportes. O mais provável, já que as audiências estavam inicialmente previstas para abril e só vão sair agora, é que os certames fiquem para o ano vem – por enquanto, a estimativa está mantida para novembro de 2026.
Situação semelhante se repete nos demais leilões de concessões federais previstas para o Estado neste ano: os processos estão em andamento, mas as chances maiores é de ficarem para 2027 – no caso dos dois lotes de ferrovias da Malha Sul com traçado em Santa Catarina, a estimativa já mudou e os certames passaram a ser previstos para março do ano ano que vem.
O leilão até então favorito para ser realizado em 2026, da repactuação do contrato da BR-101 Norte, ainda aparece no cronograma do Ministério dos Transportes, mas sem indicação de mês. Não houve acordo na comissão formada no Tribunal de Contas da União (TCU) e o processo de ampliar o contrato em 15 anos foi encerrado.
Ainda há tratativas para incluir obras na concessão da BR-101 Norte, assim como avaliação da possibilidade de transferência do trecho do Morro dos Cavalos para a BR-101 Sul, mas a realização de leilão não tem mais tempo hábil para sair em 2026. A outra repactuação de concessão federal, da BR-116 (Planalto Sul) ainda nem chegou ao TCU, embora prevista para maio no cronograma. Dessa forma, realizar o leilão em dezembro se transformou em possibilidade remota. As novas concessões, com dois lotes, terão audiências agora, mas ainda precisam passar pelo TCU, em tramitação que já era iniciado em mês.
Os leilões do lote 1 (BRs 470, 282 e 153) e 3 (BRs 282, 153 e 480) estão previstos para novembro, em prazo que não poderá nenhum atraso nas etapas, algo improvável de ocorrer, ainda mais se tratando de rodovias que serão concedidas pela primeira vez. A lista dos certames tem ainda a Malha Sul, com três lotes, sendo dois deles com ferrovias em Santa Catarina.
O modelo de fatiamento, entre outras questões, é criticado pelos Estados do Sul. A atual concessão da Malha Sul vence em março e deverá ser prorrogada por mais dois anos. Nesse caso, os leilões dos lotes, inicialmente previstos para o final do ano, já foram transferidos para março de 2027. A malha tem 1,2 mil km no Estado, com apenas 210 km da linha entre Mafra e São Francisco do Sul em operação.
Rodovias
BR-101 Norte (Litoral Sul)
Sem previsão de leilão. A repactuação pretendia ampliaria o contrato em 15 anos, com prazo passando de 2032 para 2048. Seriam R$ 13,6 bilhões em investimentos em obras. Mas não houve acordo na Comissão de Solução Consensual, no TCU, e tratativas foram encerradas. Há negociações para transferências do segmento do Morro dos Cavalos para a concessão da BR-101.
BR-116 (Planalto Sul)
Leilão previsto para dezembro de 2026. Concessão em operação passa por processo de repactuação, com ampliação do contrato em 15 anos e R$ 4,15 bilhões em investimentos. No entanto, proposta ainda não chegou ao TCU e cronograma deverá ser prorrogado.
Rodovias Integradas de SC – Lote 1 (BRs 470, 153 e 282)
Leilão previsto para novembro de 2026. Nova concessão, com 515 km, tem plano de investimentos de R$ 6,4 bilhões. Audiências públicas estão marcadas para junho. Depois, será a vez de análise no TCU – que estava prevista para iniciar ainda em maio.
Rodovias Integradas de SC – Lote 3 (BRs 480, 153 e 282)
Leilão previsto para novembro de 2026. O lote também se trata de nova concessão, com expectativa de R$ 2,7 bilhões. Audiências públicas serão realizadas em junho, antes de envio para TCU.
Ferrovias
Corredor Paraná-Santa Catarina
Leilão previsto para março de 2027. Um dos lotes da Malha Sul, concessão com vencimento em março de 2027. O conjunto de ferrovias, com ramais para os portos de São Francisco do Sul e Paranaguá, tem 1,5 mil km. Serão R$ 4,7 bilhões em investimentos. Audiências públicas ainda serão marcadas.
Corredor Mercosul
Leilão previsto para março de 2027. Também é um dos lotes da Malha Sul, concessão com vencimento em março de 2027. O lote tem 1,8 mil km, com segmentos em SC, SP, PR e RS. Serão R$ 4,8 bilhões em investimentos.
