Defesa de Bolsonaro tem até 20h34 desta sexta (22/8) para explicar risco de fuga ao STF

Advogados precisam justificar a Alexandre de Moraes suposto pedido de asilo na Argentina; em caso de descumprimento, cresce pressão por prisão preventiva. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem até as 20h34 desta sexta-feira (22/8) para responder ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre  suspeitas de descumprimento de medidas cautelares e risco de fuga do Brasil.  A determinação foi feita pelo ministro Alexandre de Moraes, que na quarta-feira (20/8) deu 48 horas para a defesa se manifestar após relatório da Polícia Federal (PF) apontar a existência de um pedido de asilo político à Argentina.

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A PF afirma ter localizado um documento de 33 páginas, assinado por Bolsonaro e endereçado ao presidente argentino Javier Milei, no qual o ex-presidente alega perseguição política e cita “diversas medidas cautelares” como justificativa para solicitar proteção em território estrangeiro. window._taboola = window._taboola || []; _taboola.push({mode:'thumbnails-mid', container:'taboola-mid-article-thumbnails', placement:'Mid Article Thumbnails', target_type: 'mix'});Para os investigadores, o material demonstra que Bolsonaro estaria preparado para deixar o país, em descumprimento direto às restrições impostas pelo STF, que incluem prisão domiciliar e proibição do uso de telefone e redes sociais. Diante disso, determinou que a defesa apresente explicações formais ao Supremo e, em seguida, encaminhou o caso à Procuradoria-Geral da República (PGR), que também terá 48 horas para se manifestar. A PF também apontou no relatório que Jair Bolsonaro e o general Walter Braga Netto desrespeitaram, em menos de 24 horas, a proibição de manter contato imposta em 8 de fevereiro de 2024. O episódio é um dos que embasam a análise de Moraes, que já havia advertido, ao decretar a prisão domiciliar do ex-presidente em 4 de agosto, que novas violações poderiam levar à prisão preventiva.  Risco de prisão preventiva não é descartado Na prática, a análise pode abrir caminho para um endurecimento das medidas já em vigor. Especialistas em direito penal ouvidos pela reportagem avaliam que, caso Moraes considere as justificativas insuficientes, o ex-presidente, atualmente em prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica, poderá enfrentar a possibilidade de prisão preventiva. A medida de detê-lo antes mesmo da condenação final ocorreria se o STF entender que houve ameaça concreta à ordem pública ou risco real de evasão. Nos bastidores do STF, porém, persiste a dúvida se descumprimentos ocorridos há mais de um ano e meio terão peso suficiente para justificar uma medida tão dura agora ou serão considerados fatos extemporâneos.  Defesa nega descumprimento e garante obedecer prazo de resposta Nesta quinta-feira (21/8), os advogados de Bolsonaro  negaram qualquer descumprimento das cautelares e afirmaram que prestarão todos os esclarecimentos dentro do prazo fixado. A nota foi assinada por Celso Vilardi, Paulo Amador da Cunha Bueno e Daniel Tesser, que já haviam reagido ao indiciamento do ex-presidente e de seu filho, Eduardo Bolsonaro (PL-SP), sob suspeita de obstrução da Justiça e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Enquanto isso, a tensão em torno da defesa cresce: além do indiciamento, as investigações destacam trocas de mensagens entre Bolsonaro e Eduardo para pressionar ministros do STF com apoio de autoridades norte-americanas.  Fonte: O Tempo VEJA TAMBÉM:

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ℹ️ Conteúdo publicado por Myllena Seifarth sob a supervisão do editor-chefe Thiago Pereira Quer ficar por dentro do agronegócio brasileiro e receber as principais notícias do setor em primeira mão? Para isso é só entrar em nosso grupo do WhatsApp (clique aqui) ou Telegram (clique aqui). Você também pode assinar nosso feed pelo Google Notícias