O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), disse nesta 4ª feira (17.set.2025) que o orçamento da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) estará preservado em 2026.
“Fiquem tranquilos que os recursos deste ano estão preservados para que não tenha nenhuma descontinuidade no trabalho da Anac”, afirmou durante a cerimônia de posse do diretor-presidente Tiago Chagas Faierstein e dos novos diretores Rui Chagas Mesquita e Antonio Mathias Nogueira Moreira.
A declaração vem depois de a agência ter sido atingida por contingenciamentos que levaram à suspensão de exames para pilotos e comissários, paralisação de certificações e redução de inspeções de segurança.
O orçamento previsto para 2026 é de R$ 113,9 milhões, uma redução de 5,83% em relação a 2025. Além da perda nominal, a inflação corrói ainda mais a capacidade financeira da agência.
Estimativas internas da reguladora mostram que seriam necessários R$ 180 milhões para garantir o funcionamento adequado da Anac. Ou seja, o valor previsto cobre apenas 63% do necessário.
Em 2025, o orçamento inicialmente aprovado foi de R$ 120,7 milhões, mas sofreu contenção de cerca de R$ 30 milhões (R$ 24 milhões em contingenciamento e R$ 6 milhões em bloqueio) em maio. Dos valores contingenciados, R$ 24 milhões foram recompostos ao longo do ano.
Faierstein, em seu discurso, também defendeu a recomposição orçamentária. “Recuperar o orçamento da Anac significa aumentar a fiscalização do nosso país, investir em inovação, contratar novos servidores e reforçar nossa presença tão importante no mercado de aviação civil”, disse.
O diretor-presidente afirmou que pretende manter a política de austeridade da gestão anterior, mas destacou que buscará ampliar a base orçamentária.
“Mesmo com restrições orçamentárias, a diretoria anterior trabalhou uma política muito séria de austeridade aqui dentro da agência. Não só trabalharemos para recompor o orçamento, mas manter essa política para que possamos ter um pleno equilíbrio e continuidade das nossas atividades”, declarou.
Nos últimos anos, a Anac vem promovendo reduções e ajustes internos, com racionalização de despesas administrativas e ganhos de eficiência em custeio.
Mesmo assim, a diretoria avalia que o orçamento previsto para 2026 não será suficiente para atender às atribuições crescentes da Agência, que se tornam mais complexas diante do aumento da demanda regulatória e do avanço tecnológico da aviação civil.
