A aprovação de dois projetos de lei em primeiro turno na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), nesta terça-feira (14), abriu uma brecha para que parlamentares vislumbrassem a realização de uma Olimpíada na Lagoa da Pampulha.
Por maioria, os vereadores deram aval a duas propostas: a primeira prevê a proibição do uso de embarcações motorizadas nas águas da lagoa, enquanto a segunda estabelece regras para o estímulo a atividades náuticas no espelho d’água, como, por exemplo, remo, canoagem, windsurf e caiaque.
Os dois textos são de autoria do vereador José Ferreira (Podemos), que afirmou que as propostas são "autorizativas", visando a um futuro em que a água da Lagoa da Pampulha esteja totalmente própria para banho.
Para a Itatiaia, ele afirmou que a proposta pode viabilizar a realização de Olimpíadas que utilizem as águas do local para provas esportivas. "Além da prática de esportes na orla, a Lagoa da Pampulha tem potencial para isso [esportes náuticos]", explicou.
De acordo com Ferreira, além de atletas, o projeto também pode beneficiar empresários que desejam investir na instalação dos chamados "pedalinhos" para moradores e turistas.
O líder de governo na Câmara, vereador Bruno Miranda (PDT), em conversa com a reportagem, afirmou que a expectativa é de que toda a interceptação de esgoto que deságua na lagoa seja concluída em até, no máximo, quatro anos, o que poderia ser o primeiro passo para tornar possível a prática de esportes náuticos.
Nenhuma das duas medidas, se aprovadas em segundo turno e sancionadas, afeta o funcionamento dos barcos turísticos implementados pela Prefeitura de Belo Horizonte.
Isso porque o texto que propõe a proibição de embarcações motorizadas abre exceção para o poder público e demais órgãos fiscalizadores, como a Polícia Ambiental.
Quem não tiver autorização e não estiver contemplado nas exceções deverá pagar multa de R$ 1 mil, que será dobrada em caso de reincidência.
A justificativa do vereador autor da proposta é que as embarcações motorizadas contribuem para a poluição das águas, o assoreamento e a degradação da fauna e da flora aquáticas, representando, ainda, risco à segurança de quem frequenta a Lagoa.
O texto também prevê multa de R$ 10 mil em caso de construção irregular de embarcadouros, trampolins, abrigos para barcos, aterros ou amuradas em toda a orla do espelho d’água.
Além desses dois projetos, um terceiro, também relacionado à Lagoa da Pampulha, estava previsto para ser votado nesta terça-feira na Câmara.
O texto, de autoria do vereador Wanderley Porto (PRD), atualizava para R$ 1 mil a multa para quem pescasse ou nadasse no local. A proposta, no entanto, foi retirada de pauta.
