O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta terça-feira (14), o novo Plano Nacional da Educação (PNE), texto que estabelece as diretrizes para a política educacional do país pelos próximos 10 anos.
Um dos principais pontos da nova norma, aprovada pelo Congresso Nacional em março, é o aumento do investimento público em educação, que deve chegar ao equivalente a 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país até o sétimo ano de vigência do PNE e 10% ao final do decênio.
Além disso, o texto estabelece como meta a universalização, em até dois anos, da pré-escola para todas as crianças de 4 e 5 anos. A demanda por creche também deverá ser 100% atendida, com a inclusão de 60% das crianças de até três anos até o final do plano.
Para a alfabetização, a meta é que 80% das crianças estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental em cinco anos, com universalização até o final do decênio, e o mesmo percentual para a aprendizagem em matemática.
Já o acesso à escola deverá ser universalizado para toda a população de 6 a 17 anos em até três anos, com o objetivo de que 95% dos estudantes concluam o 9º ano do fundamental e 90% o ensino médio na idade regular.
Em relação à educação em tempo integral, o PNE prevê a expansão do modelo para metade das escolas públicas, com jornada mínima de 7 horas diárias e atendimento de 35% dos estudantes da educação básica em cinco anos, chegando a 65% das escolas e 50% dos estudantes até o final do período de vigência da lei.
No total, o novo PNE tem 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias.
