Com a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que determinou a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL) nesta 2ª feira (4.ago.2025), o ex-chefe do Executivo tornou-se o 4º ex-presidente da República a ser preso desde a redemocratização do Brasil, em 1985.
Acusado de tentativa de golpe de Estado e obstrução de justiça, Bolsonaro se junta a uma lista que inclui Michel Temer (MDB), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Fernando Collor de Mello –todos alvos de investigações envolvendo corrupção e abuso de poder.
LULA
O atual presidente foi preso em abril de 2018, depois de ser condenado em 2ª instância no caso do tríplex do Guarujá, um dos processos da Operação Lava Jato.
Condenado a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, Lula passou 580 dias preso na sede da Polícia Federal em Curitiba. Foi solto em novembro de 2019, depois do Supremo Tribunal Federal mudar o entendimento sobre prisões depois de condenações em 2º instância, determinando que o cumprimento da pena só deve ser realizado depois do trânsito em julgado.
COLLOR
Fernando Collor de Mello renunciou à presidência em 1992, em meio a um processo de impeachment por corrupção.
Anos depois, foi investigado pela Operação Lava Jato e acabou condenado pelo Supremo Tribunal Federal, em maio de 2023, a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em um esquema ligado à BR Distribuidora.
Collor chegou a ser preso em Maceió, depois de uma decisão judicial, teve a pena convertida para o regime domiciliar em maio deste ano.
TEMER
Em 2019, foi a vez de Michel Temer ser detido. O ex-presidente foi preso preventivamente em março daquele ano, acusado de liderar um esquema de corrupção que envolvia contratos da Eletronuclear, no caso conhecido como “Descontaminação”.
Temer passou 4 dias preso, foi liberado por habeas corpus do Superior Tribunal de Justiça, mas voltou a ser detido por mais 5 dias posteriormente. Desde então, responde aos processos em liberdade.
A história brasileira registra ainda outros episódios de prisão de ex-presidentes, especialmente em períodos de instabilidade política anteriores a 1985.
O 1º presidente a ser preso na história foi Hermes da Fonseca (1910-1914). Foi acusado de conspiração militar por envolvimento na Revolta do Forte de Copacabana.
Um dos casos mais emblemáticos, Washington Luís (1926-1930) foi deposto e preso durante a Revolução de 1930, que levou Getúlio Vargas ao poder. Arthur Bernardes (1922-1926) também foi preso brevemente em 1932 por envolvimento na Revolução Constitucionalista.
Juscelino Kubitschek, presidente entre 1956 e 1961 e responsável pela construção de Brasília, também foi alvo de perseguição política depois do golpe militar de 1964. Em 1968, chegou a ser preso por alguns dias depois da promulgação do AI-5 (Ato Institucional número 5).
