O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou nesta 2ª feira (4.ago.2025) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na decisão, o magistrado afirma que o ex-chefe do Executivo usou “milícias digitais” para burlar as medidas cautelares impostas pelo Supremo.
Moraes afirma que Bolsonaro estaria utilizando as redes sociais indiretamente e em alinhamento com seus filhos para divulgar “material pré-fabricado” que teriam como objetivo incitar ataques ao STF e ao Poder Judiciário brasileiro. Leia a íntegra da decisão (PDF – 17 MB).
“A constatação da utilização desses métodos de atuação nas redes sociais, com a demonstração da existência de núcleos de produção e publicação de material de áudio e vídeo fornecido por Jair Messias Bolsonaro, tanto em entrevistas, quanto em discursos públicos ou privados, com a nítida finalidade de continuar a prática das condutas ilícitas ensejadoras das medidas cautelares”, escreveu o ministro.
O ex-presidente já enfrentava restrições impostas por Moraes e confirmadas pela 1ª Turma do Supremo. Entre elas, estava o uso de redes sociais, incluindo o que o ministro do STF chama de instrumentalização de postagens por terceiros.
Foi o descumprimento dessa medida que levou o ex-presidente a prisão domiciliar. Moraes justificou a medida pela necessidade de cessar o “modos operandi delitivo” por parte de Bolsonaro.
