O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Cristiano Zanin determinou na 5ª feira (17.jul.2025) o retorno de José Eduardo de Siqueira Campos (Podemos) ao cargo de prefeito de Palmas. O magistrado também revogou a prisão domiciliar do gestor municipal.
Ele foi preso em 27 de junho durante operação da PF (Polícia Federal), que investiga um possível esquema para o vazamento de informações sigilosas de investigações em curso no STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Zanin acatou o argumento da defesa de que as acusações contra o prefeito não têm relação com o exercício de sua função.
“Registro, oportunamente, que o afastamento de titulares de cargos eletivos, porquanto vinculados à forma de provimento constitucionalmente protegida, como expressão da soberania popular, constitui medida excepcional, admissível somente e enquanto necessária para afastar risco concreto à investigação ou à manutenção da ordem pública, o que, inclusive na visão do órgão ministerial, não mais se mostra necessário neste momento”, escreveu Zanin na decisão, citado pelo jornal O Estado de São Paulo.
Campos publicou um vídeo em seu perfil no Instagram comemorando a decisão do ministro do STF. Disse ter sempre respeitado a Justiça.
“Querido povo de Palmas, eu estou sentado, novamente, na cadeira que Deus e vocês me colocaram. Deus permitiu que esse coração renovado física e espiritualmente volte a essa cadeira com muito mais determinação, com os compromissos dobrados, com as mãos, essa cabeça, esse peito limpos, sempre acreditando na Justiça brasileira”, declarou.
Campos foi inicialmente preso no Comando Geral da Polícia Militar do Tocantins. Sofreu um infarto agudo em 8 de julho e foi levado às pressas ao HGP (Hospital Geral de Palmas). Com isso, o STF autorizou que ele ficasse em prisão domiciliar.
No vídeo, o político afirmou que “o mais alto escalão do Judiciário brasileiro se juntou à prefeitura de Palmas para fazer o melhor ao Estado” e disse não ter mais tempo para “guardar ódio no coração”.
Assista:
