A CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) viveu momentos de tensão nesta 2ª feira (13.out.2025), durante o depoimento do ex-presidente do órgão Alessandro Stefanutto. A oitiva foi interrompida duas vezes depois que Stefanutto se recusou a responder perguntas do relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), amparado por um habeas corpus concedido pelo ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal).
O direito ao silêncio gerou discussão entre parlamentares da base e da oposição. Após a 1ª suspensão, Stefanutto foi convencido a responder apenas perguntas que não pudessem incriminá-lo. Mesmo assim, o clima continuou tenso, com trocas de acusações entre o relator e o depoente, o que levou o presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), a suspender novamente a sessão.
Durante o intervalo, Viana fez um apelo ao diálogo e ao respeito entre os congressistas e o depoente. Aos jornalistas, disse que a CPMI deve ser conduzida com serenidade e que prisões só cabem em casos de mentira comprovada, quando o depoente não estiver amparado por decisão judicial. “A condução da CPMI com o objetivo de impor prisões, sem justa causa, é imprópria. A prisão é cabível apenas em caso de perjúrio, quando a pessoa falta com a verdade e não estiver acobertada por prerrogativas legais”, afirmou.
O senador destacou que é preciso cautela ao lidar com situações de desacato e que o diálogo deve prevalecer sobre o confronto. “Quanto às questões de desacato, é fundamental abordá-las com cautela, priorizando o diálogo e a busca por entendimento. Minha postura foi dialogar com o advogado, com a testemunha e com o relator, a fim de assegurar que houvesse respeito mútuo”, disse.
Viana afirmou ainda que o objetivo da CPMI é esclarecer irregularidades e prestar contas à sociedade. “O nosso objetivo, a nossa missão aqui, e eu não vou abrir mão disso, é dar informações ao povo brasileiro. Nós vamos levar essa investigação até o final e as pessoas vão saber quem roubou, de que maneira roubou e o que nós vamos fazer para evitar que roubem”, declarou.
O presidente da comissão também reforçou que eventuais mentiras durante depoimentos serão tratadas com rigor. “Em todas as ocasiões em que alguém faltar com a verdade na CPMI, aplicarei, com firmeza e tranquilidade, a voz de prisão, cumprindo o que determina a legislação, independentemente da pessoa”, afirmou.
A CPMI investiga possíveis irregularidades na gestão do INSS e na concessão de benefícios previdenciários. O colegiado pretende apurar se houve falhas administrativas e práticas ilícitas envolvendo contratos e sistemas internos de controle.
O funcionamento da comissão está previsto para durar 6 meses, com possibilidade de prorrogação. Segundo Viana, os embates entre oposição e governo devem continuar, mas o foco deve permanecer no esclarecimento dos fatos e na produção de resultados concretos para a sociedade.
