O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), recebeu em sua residência oficial nesta 2ª feira (13.out.2025) o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, para tratar de projetos de interesse do Judiciário.
Também estiveram presentes o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Herman Benjamin, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), postulante a uma vaga no Supremo.
Eis a publicação de Alcolumbre sobre o encontro:
O presidente do Senado escreveu: “Recebi, na residência oficial, os presidentes do STF, ministro Edson Fachin, e do STJ, ministro Herman Benjamin, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Foi um encontro marcado pelo diálogo aberto e pela parceria institucional em busca do melhor para o país. Fiz questão da presença do presidente @rodrigopacheco, autor do projeto de atualização do Código Civil e presidente da comissão temporária criada para debater o tema. Conversamos sobre questões importantes para o Brasil e que vêm sendo debatidas desde a gestão de Pacheco à frente do Senado”.
Um dos temas tratados foi a criação do Fejufe (Fundo Especial da Justiça Federal). O PL 429 de 2024, que cria o fundo, também estabelece a atualização de valores das custas processuais do Judiciário. A proposta foi enviada pelo STJ e aprovada na Câmara dos Deputados –depende agora da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado para valer.
A distribuição de recursos será de 6% para o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), 9% para o Ministério Público e 5% para a Defensoria Pública. A dúvida no projeto se dá em torno da porcentagem a ser destinada a cada tribunal.
Pacheco, ex-presidente do Senado, é um dos nomes avaliados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para preencher a vaga deixada por Luís Roberto Barroso no STF. O ministro da Corte anunciou sua aposentadoria do tribunal na 5ª feira (9.out).
O senador é formado em direito pela PUC de Minas Gerais. Aproximou-se de Lula e já foi cotado para ser ministro do governo. O presidente já manifestou interesse de que Pacheco disputasse o governo de Minas Gerais em 2026.
