A aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso neste sábado (18.out.2025) abre a primeira vaga no STF (Supremo Tribunal Federal) desde a saída de Rosa Weber, em setembro de 2023. Aos 67 anos, Barroso anunciou sua decisão durante a sessão plenária de 9 de outubro e encerrou suas atividades na 6ª feira (17.out.2025).
Barroso poderia permanecer no cargo até 2033, quando completaria 75 anos. O próximo a se aposentar será o ministro Luiz Fux, 72 anos, que atingirá a idade-limite em 2028, seguido por Cármen Lúcia, em 2029, e Gilmar Mendes, em 2030.
Os ministros Edson Fachin e Dias Toffoli vêm em seguida e vão se aposentar em 2033 e 2042, respectivamente. Depois, será a vez de Alexandre de Moraes (2043), Flávio Dino (2044), Nunes Marques (2047), André Mendonça (2047) e Cristiano Zanin (2050).
APOSENTADORIA NO STF
No STF, os ministros têm mandato vitalício, mas são obrigados a se aposentar ao completarem 75 anos de idade, conforme determina a Constituição. Essa regra vale não apenas para o STF, mas também para todos os tribunais superiores e cargos da magistratura.
Apesar da compulsoriedade aos 75 anos, o ministro pode optar pela aposentadoria voluntária antes disso. Não há tempo mínimo de permanência na Corte para pedir o desligamento, mas o cálculo dos proventos leva em conta o tempo total de serviço público e de contribuição previdenciária.
Na prática, os ministros só deixam o cargo em 3 hipóteses:
