Brasileiros com renda de até cinco salários mínimos poderão aderir ao Novo Desenrola Brasil, programa do governo federal voltado à renegociação de dívidas, que será lançado oficialmente na próxima segunda-feira (4). A informação foi confirmada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira (30), em pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão pelo Dia do Trabalhador.
Segundo Lula, o programa permitirá descontos de 30% a 90% no valor das dívidas, além de juros mais baixos, de no máximo 1,99%. O presidente afirmou ainda que os participantes terão mais tempo para quitar os débitos.
— Assim, você vai ter uma parcela bem menor e mais tempo para pagar sua dívida — afirmou Lula em rede nacional.
O governo também prevê a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), embora ainda não tenha detalhado como o processo funcionará.
Em linhas gerais, o programa inclui a renegociação de dívidas de cartão de crédito, crédito rotativo, crédito direto ao consumidor (CDC) e cheque especial.
O uso do crédito rotativo do cartão — considerado a modalidade mais cara do mercado financeiro — cresceu quase 10% no primeiro trimestre e é apontado como um dos principais fatores do alto nível de endividamento da população brasileira.
O presidente chamou o pacote de medidas de Novo Desenrola Brasil e afirmou que o programa também permitirá o uso de até 20% do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagamento de dívidas.
— Nós encontramos o Brasil e os brasileiros endividados. A dívida das famílias cresceu por anos e agora está sufocando uma parte da sociedade brasileira — disse Lula.
Dados do Banco Central (BC) do Brasil mostram que as famílias brasileiras nunca estiveram tão endividadas.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, havia adiantado na quarta-feira (29) que cerca de R$ 4,5 bilhões devem ser liberados do fundo para que trabalhadores quitem débitos. Segundo ele, haverá um limite máximo de R$ 8 bilhões para essa finalidade, embora o valor não deva atingir esse patamar.
Após enfrentar dificuldades jurídicas, o governo federal estuda editar uma Medida Provisória (MP) para viabilizar o uso do FGTS no abatimento de dívidas, segundo o blog da Ana Flor, da GloboNews. As MPs têm força de lei assim que são publicadas, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional em até 120 dias para continuarem válidas. O Legislativo também pode alterar ou rejeitar o conteúdo proposto pelo Executivo.
Na prática, a MP daria segurança jurídica à medida e permitiria sua aplicação imediata após a assinatura do presidente da República, mesmo que a análise do Congresso se prolongue durante o ano eleitoral.
O programa também prevê restrições para quem aderir às renegociações. Segundo Lula, os participantes ficarão bloqueados por um ano em plataformas de apostas online, as chamadas bets.
— O que não pode é renegociar a dívida e continuar perdendo dinheiro apostando em bet — justificou o presidente.
No início desta semana, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a medida busca evitar novos ciclos de endividamento.
A proposta do governo é reduzir o comprometimento da renda das famílias e aliviar o peso das dívidas no orçamento doméstico. A iniciativa ocorre no mesmo ano em que Lula concorre à reeleição.
Apesar do anúncio oficial previsto para segunda-feira (4), o governo ainda não informou quais medidas entrarão em vigor imediatamente nem se haverá um período de transição para implementação do programa.
