A Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) irá discutir, nesta quarta-feira (22), às 13h, os possíveis cortes na saúde pública da capital mineira.
Em março deste ano, o prefeito Álvaro Damião (União Brasil), anunciou uma troca no comando da Secretaria Municipal de Saúde. No lugar de Danilo Borges, ex-secretário, assumiu o economista Miguel Neto.
De acordo com o Executivo, a escolha de um economista e não de um profissional de saúde para comandar a pasta foi motivada pela necessidade de reduzir o déficit milionário da administração municipal.
Miguel Neto foi secretário de Estado de Saúde do Espirito Santo, onde teria conseguido diminuir a demanda orçamentária sem afetar os atendimentos médicos. O mesmo planejamento seria feito em Belo Horizonte.
O vereador que solicitou a reunião, Dr. Bruno Pedralva (PT), no entanto, questiona o método e levanta a possibilidade de que a área da saúde poderia ter uma redução significativa no orçamento, superior a 4%, o que equivale a aproximadamente R$ 329 milhões a menos para a pasta.
Uma nota técnica, produzida para o Legislativo, atesta que, nos últimos anos, houve uma participação dos municípios no orçamento da saúde. Segundo o que determina a Constituição Federal, o financiamento do SUS é de responsabilidade dos entes federativos, cabendo as prefeituras aplicarem, no mínimo, 15% da receita em ações e serviços públicos da área.
Conforme a nota, esse percentual mínimo foi superado pela capital mineira de 2022 a 2025, com o município investindo valores acima de 20% em todos os anos.
No início deste mês, Damião foi até a Câmara para prestar contas da gestão em 2025. Após a sessão, em coletiva de imprensa, o prefeito criticou a sobrecarga financeira nos municípios e pediu ajuda dos governos federal e estadual, especialmente, na área hospitalar.
Na última quinta-feira (17), entidades sindicais ligados à área da saúde denunciaram que técnicos de enfermagem que atuavam nas Unidades de Suporte Básico (USB) haviam sidos dispensados do serviço.
O corte teria sido divulgado em uma reunião convocada pela prefeitura e deve passar a valer a partir do 1º de maio.
Na prática, as ambulâncias, que antes operavam com dois profissionais da saúde, além do condutor, irão passar a circular com apenas um.
Em nota, enviada para a Itatiaia, a prefeitura alegou que 34 profissionais haviam sido incorporados às equipes do serviço em caráter emergencial durante a pandemia de Covid-19 através de contratos temporários, que se encerram no mês que vem.
O município diz que a alteração é uma adequação a um modelos que já existe em outras cidades a partir de uma portaria, que define que a equipe mínima para atuação em uma UBS é composta apenas por um técnico de enfermagem e um condutor.
