A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quarta-feira (22) o julgamento que vai analisar a manutenção da prisão do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, preso no âmbito das investigações sobre fraudes financeiras envolvendo o Banco Master.
A análise será realizada no plenário virtual da Segunda Turma, com previsão de encerramento no dia 24 de abril.
Os ministros vão decidir se derrubam ou tornam permanente a decisão liminar do relator do caso, ministro André Mendonça, que autorizou a prisão.
A Segunda Turma é composta pelos ministros André Mendonça, Gilmar Mendes, Nunes Marques, Dias Toffoli e Luiz Fux.
A expectativa, no entanto, é que Toffoli não participe do julgamento, já que se declarou suspeito em processos relacionados ao Banco Master — condição em que o magistrado reconhece possível impedimento para atuar no caso.
Paulo Henrique Costa foi preso na quinta-feira (16), em sua residência no Setor Noroeste, em Brasília, durante a quarta fase da Operação Compliance Zero.
Na decisão que autorizou a ação, Mendonça determinou que o cumprimento dos mandados ocorresse “de maneira serena, respeitosa e discreta, sem qualquer espetacularização”.
As investigações apuram suspeitas de que Costa teria recebido cerca de R$ 140 milhões do empresário Daniel Vorcaro como propina para viabilizar a compra do Banco Master pelo BRB.
