O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) ironizou nesta 6ª feira (1º.ago.2025) a sanção imposta pelo governo dos Estados Unidos ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.
Sem mencionar o magistrado nominalmente, o congressista publicou no X uma lista de ações que, segundo ele, pode realizar —ao contrário de Moraes. Entre elas, destacou o uso de cartão de crédito.
A provocação faz referência ao bloqueio de meios de pagamento vinculados a bandeiras norte-americanas, como Visa e Mastercard, uma das sanções previstas na Lei Magnitsky. Também ironizou o fato de o ministro ser careca, afirmando que ele pode usar pente.
“Eu posso usar cartão, rede social e pente. Já outros…”, escreveu.
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A partir da sanção, uma série de proibições econômicas e sociais se aplicam a Moraes. A Lei Magnitsky tem sanções que são obrigatórias e outras que podem vir por pressão do governo norte-americano.
O 1º ponto obrigatório é que Moraes está banido dos EUA e não poderá voltar a pedir visto enquanto estiver sob a inclusão da lei. No lado econômico, o impacto imediato será o bloqueio de bens e ativos financeiros em território norte-americano.
Segundo o STF, Moraes não tem bens financeiros no país.
As proibições que podem chegar a Moraes são decisões de empresas norte-americanas.
A ideia é que o governo não pode obrigar o ministro a ser banido do Instagram, por exemplo, mas pode ameaçar sancionar a Meta se ela mantiver a conta de alguém que está na Lei Magnitsky.