O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu nesta 5ª feira (31.jul.2025) com 6 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) no Palácio da Alvorada, em Brasília. A intenção foi mostrar solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes. O magistrado foi enquadrado na Lei Magnitsky pelo governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (Partido Republicano).
Apesar de os 11 ministros da Suprema Corte terem sido convidados, só Moraes, Edson Fachin, Cristiano Zanin, Gilmar Mendes, Flávio Dino e o presidente do STF, Roberto Barroso, compareceram.
A reunião foi articulada entre o petista e o presidente do STF, Roberto Barroso. Os 2 estiveram juntos na 4ª feira (30.jul) para analisar a conjuntura depois de medidas adotadas pelos Estados Unidos contra o Brasil. O ministro convidou todos os colegas. Alguns estavam fora de Brasília.
Barroso e Lula queriam fazer uma foto de todos demonstrando unidade e reforçando o discurso da soberania do país diante de sanções externas. Essa estratégia tem ajudado o Planalto a melhorar um pouco a taxa de aprovação do governo.
O encontro é uma resposta direta dos Poderes Executivo e Judiciário para as medidas baixadas na 4ª feira (30.jul) pelos Estados Unidos:
Os presidentes do Executivo e do Judiciário querem demonstrar mais uma vez que o Brasil não vai ceder à pressão política de Trump. O norte-americano deseja que o Brasil interrompa o processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que é acusado de ter tentado dar um golpe de Estado em 2022 para impedir a posse de Lula em 2023.
Além de Lula e dos ministros do STF, também compareceram o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, que é ministro aposentado da Corte, e o advogado-geral da União, Jorge Messias –que estuda entrar na Justiça norte-americana contra a aplicação da Lei Magnitsky no caso de Moraes.
Não está claro, no entanto, como a AGU se envolveria na defesa de Moraes nos EUA, se seria contratada uma atuação direta ou por meio de representantes norte-americanos. O tema seria discutido no jantar promovido por Lula.
Segundo o advogado Michel Diaz, especialista em casos da Lei Magnistky, o processo para reverter as sanções pode levar anos para ser finalizado. Ele disse ao Poder360 que o Ofac (Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros dos EUA) não tem um prazo específico obrigatório para responder ao ministro caso seja acionado.
A Justiça dos Estados Unidos opera de forma diferente da brasileira: Moraes não pode recorrer. O ministro pode entrar com uma petição ao Ofac para remover seu nome da lista. Se fizer isso, Moraes precisará contratar um advogado nos Estados Unidos para representá-lo.
O pedido precisaria conter provas e depoimentos de terceiros para provar que as alegações contra ele são infundadas. A decisão do Ofac afirma que Moraes “usou seu cargo para autorizar detenções arbitrárias preventivas e suprimir a liberdade de expressão”.
Menos de 1 mês depois de ter tomado posse, Lula reuniu ministros do governo, governadores e ministros do STF em uma caminhada simbólica para verificar os danos causados à sede do Judiciário pelo 8 de Janeiro.
A comitiva estava reunida no Palácio do Planalto e atravessou a pé a Praça dos Três Poderes.
A então presidente do STF, ministra Rosa Weber levou o grupo até o interior do prédio e mostrou a destruição. Estava acompanhada dos ministros da Corte Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.
