O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), pediu nesta 3ª feira (5.ago.2025) autorização ao STF (Supremo Tribunal Federal) para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está em prisão domiciliar em Brasília, e o ex-deputado federal Daniel Silveira, que cumpre pena em regime semiaberto no Rio.
“A presente solicitação tem caráter estritamente institucional e humanitário, sendo motivada pela relevância do papel público exercido pelo ex-chefe de Estado e pela atual condição excepcional a que está submetido”, escreveu o congressista.
A justificativa de “caráter estritamente institucional e humanitário” e a “atual condição excepcional” foi apresentada por Sóstenes nos 2 pedidos. Leia as íntegras (Bolsonaro – PDF – 1 MB) e (Silveira – PDF – 1 MB).
A solicitação para visitar Bolsonaro foi incluída na ação contra Débora Rodrigues dos Santos, condenada a 14 anos de prisão por pichar “perdeu, mané” na estátua da Justiça durante os atos de 8 de janeiro de 2023.
Na tarde desta 3ª feira (5.ago), o senador e presidente do PP, Ciro Nogueira (PI), se tornou a 1ª autoridade a visitar Bolsonaro depois de Moraes ter decretado, na 2ª feira (4.ago), a prisão do ex-presidente. Segundo ele, a visita foi autorizada pelo Supremo.
Bolsonaro está proibido de sair de casa, usar celular, acessar redes sociais (inclusive por terceiros) ou receber visitas sem autorização judicial. Ele também está sendo monitorado por tornozeleira eletrônica. Caso descumpra qualquer uma dessas regras, poderá ter a prisão domiciliar convertida em preventiva.
O ex-deputado está preso na Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos. Em 26 de julho, Silveira passou por uma cirurgia para reconstrução do ligamento cruzado anterior e reparo de menisco do joelho direito.
Por isso, a defesa pediu para converter a prisão em regime semiaberto para domiciliar. O ministro Luiz Fux negou na 2ª feira (4.ago) o habeas corpus apresentado pelos advogados. Leia a íntegra da decisão (PDF – 159 kB).
